DELIBERAÇÃO Nº 028 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 028 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 09 de fevereiro de 2004, Seção 1, folha 14)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030186 – Uma ou duas coisas sobre ela
Processo: 00050.002846/2003-40
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030029 – Topografia de um desnudo
Processo: 52800.000597/2003-21
Proponente: Tao Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024045 – Clô dias e noites
Processo: 01400.006594/2002-92
Proponente: Film Factory do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.838.388/0001-67
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030212 – Multiplicadores
Processo: 00050.003085/2003-43
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.456/0001-21
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024013 – O homem que engarrafava nuvens
Processo: 01400.006368/2002-10
Proponente: Good Ju-Ju Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.882.108/0001-06
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030261 – Orixás – caminhos de Pierre Verger
Processo: 00050.003483/2003-60
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
030213 – Por trás do marketing político
Processo: 00050.003084/2003-07
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030065 – Onde andará Dulce Veiga
Processo: 52800.000461/2003-11
Proponente: Star Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.428.977/0001-45
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030269 – TV Povos do Mar
Processo: 52800.001258/2003-62
Proponente: Tao Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030043 – Bellini e o Demônio
Processo: 52800.000554/2003-46
Proponente: Afrodisia Flores Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-78
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024108 – 1º Festival de Cinema Brasileiro de Lisboa
Processo: 01400.007263/2002-70
Proponente: Afrodisia Flores Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-78
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

024003 – O Cerro do Jarau
Processo: 01400.006072/2002-91
Proponente: Piedra Sola Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 01.708.896/0001-20
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024291 – Samba
Processo: 01400.009463/2002-67
Proponente: RPJ Produtores Associados
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023892 – No brilho da gota de sangue
Processo: 01400.004012/2002-11
Proponente: 4004 Produções de Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.779.834/000001-06
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030253 – O Alex
Processo: 00050.003356/2003-61
Proponente: Lavoro Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.486.752/0001-65
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030264 – Atos dos homens
Processo: 00050.003480/2003-26
Proponente: Plateau Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030189 – Lições de vida
Processo: 00050.000552/2003-57
Proponente: Casa Blue Produção de Eventos Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.593.651/0001-93
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023722 – Curta o curta
Processo: 01400.000832/2002-56
Proponente: Haeming Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 83.944.413/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030277 – A Diáspora do Brasil
Processo: 00050.003551/2003-91
Proponente: Marcelo Brum Produções Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.702.468/0001-90
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

973929 – História de um amor perfeito
Processo: 01400.011137/1997-09
Proponente: Alma Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 00.647.785/0001-99
Valor total do orçamento aprovado: R$ 757.713,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 252.269,00 para R$ 392.269,00
Banco: 001- Agência: 1614-4 - Conta Corrente: 3490-8
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 140.000,00 para R$ 0,00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030222 – Gavião, o cangaceiro que perdeu a cabeça
Processo: 00050.003230/2003-96
Proponente: Grupo Novo de Cinema e TV
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 16.692.099/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.101.143,71
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.946.086,00 para R$ 2.486.086,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 18.348-2
Período de captação: de 23/10/2003 até 31/12/2003.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE