DELIBERAÇÃO nº. 027, de 21-02-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 22-02-2013

Aprovar a captação pelos projetos "Projeto Futebol", "Duas Mulheres Bem Comportadas", "Copa, Glamour, Decadência, Política e Cultura em Copacabana, O Bairro Mais Famoso do Brasil", "Travessia – Da Vida e Música de Milton Nascimento", "Três Tambores", "Tio Mussarela", "Por Debaixo dos Panos", "Figurinhas do Futebol", "História dos Esportes no Brasil", "Entre Fronteiras África 2", "Vidas Extremas", "Trabalho Duro" e "Coração das Trevas"

Publicado em 22/02/2013 13h15

Mês:: Fevereiro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0032 – Projeto Futebol

Processo: 01580.003077/2013-43

Proponente: Mosquito Vídeo e Design Ltda.

Cidade/UF: Esmeraldas / MG

CNPJ: 04.727.439/0001-71

Valor total aprovado: R$ 3.802.311,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.902.311,00

Banco: 001- agência: 4417-2 conta corrente: 8.317-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0033 – Duas Mulheres Bem Comportadas

Processo: 01580.033673/2012-77

Proponente: Scena Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.193.157/0001-80

Valor total aprovado: R$ 3.960.613,87

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.762.583,18

Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 31.622-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0034 – Copa, Glamour, Decadência, Política e Cultura em Copacabana, O Bairro Mais Famoso do Brasil

Processo: 01580.036742/2012-02

Proponente: Cinemaográphica Produções e Distribuições Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.801.202/0001-96

Valor total aprovado: R$ 764.654,42

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 724.654,42

Banco: 001- agência: 3517-3 conta corrente: 32.747-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0035 – Travessia – Da Vida e Música de Milton Nascimento

Processo: 01580.036117/2012-52

Proponente: Citizencrane Produções Artísticas Ltda. - ME

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 03.675.713/0001-43

Valor total aprovado: R$ 2.702.973,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.567.825,11

Banco: 001- agência: 7009-2 conta corrente: 27.607-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0036 – Três Tambores

Processo: 01580.035181/2012-16

Proponente: Proview Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.991.511/0001-31

Valor total aprovado: R$ 7.366.022,56

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3119-4 conta corrente: 15.747-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0038 – Tio Mussarela

Processo: 01580.027803/2012-32

Proponente: Liberato Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 14.372.650/0001-72

Valor total aprovado: R$ 2.432.250,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.310.637,50

Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 64.888-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0043 – Por Debaixo dos Panos

Processo: 01580.032782/2012-77

Proponente: Virtual Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 05.577.975/0001-09

Valor total aprovado: R$ 870.340,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 826.823,00

Banco: 001- agência: 2802-9 conta corrente: 72.369-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0030 – Figurinhas do Futebol

Processo: 01580.003220/2013-05

Proponente: B.A.T. Produções Ltda - EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 59.840.025/0001-46

Valor total aprovado: R$ 860.280,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 172.056,00

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 12.879-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0029 – História dos Esportes no Brasil

Processo: 01580.002452/2013-38

Proponente: MS Produções Ltda.

Cidade/UF: Juiz de Fora / MG

CNPJ: 10.532.883/0001-34

Valor total aprovado: R$ 850.000,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 807.500,00

Banco: 001- agência: 3119-4 conta corrente: 15.746-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0039 – Entre Fronteiras África 2

Processo: 01580.000877/2013-11

Proponente: Nach Vídeo Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.669.963/0001-82

Valor total aprovado: R$ 2.090.000,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.985.500,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.459-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0041 – Vidas Extremas

Processo: 01580.003209/2013-37

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco / SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total aprovado: R$ 1.966.338,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.868.021,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.597-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0042 – Trabalho Duro

Processo: 01580.003902/2013-18

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total aprovado: R$ 2.180.778,39

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 2.071.739,47

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 54.429-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002, e termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

13-0031 – Coração das Trevas

Processo: 01580.036747/2012-27

Proponente: Karmatique Imagens Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.311.501/0001-38

Valor total aprovado: R$ 2.788.420,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.200,00

Banco: 001- agência: 1550-4 conta corrente: 17.367-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 255.600,00

Banco: 001- agência: 1550-4 conta corrente: 17.364-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 212.030,00

Banco: 001- agência: 1550-4 conta corrente: 17.368-1

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 550.500,00

Banco: 001- agência: 1550-4 conta corrente: 17.366-5

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 323.000,00

Banco: 001- agência: 1550-4 conta corrente: 17.365-7

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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