DELIBERAÇÃO nº. 027 de 15-04-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 17-04-2015

Mês:

Abril

Classificação:

Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, e realizar a análise complementar para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0089 – Mátria - Desenvolvimento

Processo: 01580.091010/2014-39

Proponente: AEB Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.465.229/0001-41

Valor total do orçamento aprovado: R$ 157.905,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 32.466-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 560, realizada em 17/03/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2018.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente