DELIBERAÇÃO nº. 026, de 19-02-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 20-02-2013

Prorrogar o prazo de captação pelos projetos "Teca e Tuti em: Uma Noite na Biblioteca", "Ao Relento", "Tatuagem", "Faroeste Caboclo", "Beleza", "Saara", "Muito Além do Cangaço" e "Gonzaga – De Pai Pra Filho"

Publicado em 21/02/2013 13h17

Mês:: Fevereiro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0459 – Teca e Tuti em: Uma Noite na Biblioteca

Processo: 01580.042237/2007-21

Proponente: Rocambole Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: São Carlos / SP

CNPJ: 05.738.800/0001-28

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

08-0445 – Ao Relento

Processo: 01580.043958/2008-30

Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 52.858.982/0001-50

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

08-0636 – Tatuagem

Processo: 01580.053949/2008-57

Proponente: Rec Produtores Associados Ltda.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 02.669.022/0001-74

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captaratravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0055 – Faroeste Caboclo

Processo: 01580.007260/2007-70

Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.427.088/0001-34

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

08-0155 – Beleza

Processo: 01580.014999/2008-19

Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 94.625.829/0001-23

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

08-0308 – Saara

Processo: 01580.031296/2008-55

Proponente: Pindorama Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.453.786/0001-53

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0037 – Muito Além do Cangaço

Processo: 01580.004266/2008-76

Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 71.617.252/0001-02

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

08-0471 – Gonzaga – De Pai Pra Filho

Processo: 01580.046394/2008-97

Proponente: Conspiração Filmes S.A.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.020.661/0001-04

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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