DELIBERAÇÃO nº. 025, de 18-02-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19-02-2013

Autorizar a substituição do título dos projetos “Paulo Moura – Imaginação e Estilo” ("Paulo Moura – Alma Brasileira”), "“O Velho Marinheiro” (""As Fantásticas Aventuras de um Capitão”) , "All In" ("A sorte nas tuas mãos") e "Brasil 2050" ("Brasil 2050 - 2ª Temporada"); aprovar o remanejamento de fontes de recursos pelos projetos "Uma Noite em Sampa" e "Magal e os Formigas"; e prorrogar o prazo de captação pelos projetos "Historietas Assombradas", "Tordesilhas", "Anna Bee no Vale dos Sonhos - Desenvolvimento" e "Os Under Undergrounds"

Publicado em 19/02/2013 13h42 Atualizado em 19/02/2013 13h43

Mês:: Janeiro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Paulo Moura – Imaginação e Estilo” para "Paulo Moura – Alma Brasileira”.

08-0448 – Paulo Moura – Alma Brasileira

Processo: 01580.043968/2008-75

Proponente: Cinefilmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 30.713.390/0001-08

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “O Velho Marinheiro” para "As Fantásticas Aventuras de um Capitão”.

09.0452 – As Fantásticas Aventuras de um Capitão

Processo: 01580.043799/2009-54

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “All In” para "A Sorte Nas Tuas Mãos”.

11-0198 – A Sorte Nas Tuas Mãos

Processo: 01580.015535/2011-25

Proponente: Gullane Entretenimetno S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Brasil 2050” para "Brasil 2050 – 2ª Temporada”.

12-0465 – Brasil 2050 – 2ª Temporada

Processo: 01580.031218/2012-37

Proponente: Miração Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.096.915/0001-29

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0498 – Uma Noite em Sampa

Processo: 01580.042634/2011-80

Proponente: SP Filme de São Paulo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 59.190.843/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.573.537,20 para R$ 2.518.872,13

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 19.025-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.444.860,34 para R$ 792.928,52

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 19.026-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0187 – Magal e Os Formigas

Processo: 01580.014760/2011-44

Proponente: LM Stein Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 00.659.237/0001-89

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.959.581,84

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00

Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 19.589-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 546.352,26 para R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 19.591-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 446.352,26

Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 19.590-1

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a receber o investimento do FUNCINE ANIMA SP, nos termos do art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001.

12-0031 – Historietas Assombradas

Processo: 01580.002718/2012-61

Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

12-0032 – Tordesilhas

Processo: 01580.002719/2012-14

Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.517.383/0001-81

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

12-0036 – Anna Bee no Vale dos Sonhos - Desenvolvimento

Processo: 01580.002637/2012-61

Proponente: Paranoid Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.281.789/0001-70

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

12-0197 – Os Under Undergrounds

Processo: 01580.013615/2012-27

Proponente: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.028.371/0001-56

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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