DELIBERAÇÃO nº. 024, de 18-02-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19-02-2013

Aprovar a captação pelos projetos "Silêncio da Chuva", "República Usnov" e "Comicozinho"

Publicado em 19/02/2013 13h32

Mês:: Fevereiro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0027 – Silêncio da Chuva

Processo: 01580.026250/2012-09

Proponente: Lereby Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.605.295/0001-55

Valor total aprovado: R$ 8.664.618,40

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.409-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.411-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.410-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0028 – República Usnov

Processo: 01580.036985/2012-32

Proponente: Contheudo Comunicações e Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: Campinas / SP

CNPJ: 37.474.558/0001-19

Valor total aprovado: R$ 1.861.390,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2913-0 conta corrente: 34.453-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0018 – Comicozinho

Processo: 01580.002059/2013-44

Proponente: Oger Sepol Produção e Comércio Audiovisual Ltda

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 07.567.854/0001-01

Valor total aprovado: R$ 350.955,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 333.407,25

Banco: 001- agência: 1869-4 conta corrente: 42.339-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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