DELIBERAÇÃO nº. 023 de 11-02-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 13-02-2014
- Mês:
- Fevereiro
- Classificação:
- Fomento
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0559 – Isso é Calypso
Processo: 01580.048944/2013-70
Proponente: Vira Lata Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.567.440/0001-25
Valor total aprovado: R$ 8.158.763,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 11.591-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 11.593-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 11.592-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
14-0039 – Baleia (Verlust)
Processo: 01580.001239/2014-90
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Valor total aprovado: R$ 2.977.696,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 51.861-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 51.864-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 51.862-X
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 51.865-4
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 51.863-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0533 – Uma Vez Flamenco
Processo: 01580.046936/2013-99
Proponente: Bárbaras Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.066.574/0001-73
Valor total aprovado: R$ 397.034,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 377.034,00
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 34.253-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0560 – Lance Livre
Processo: 01580.048694/2013-78
Proponente: Sérgio Toledo Comunicações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.705.628/0001-09
Valor total aprovado: R$ 464.991,81
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 441.742,22
Banco: 001- agência: 3548-3 conta corrente: 23.861-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0011 – Mudança
Processo: 01580.038972/2013-89
Proponente: Rainer Cine Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 07.088.828/0001-92
Valor total aprovado: R$ 1.650.396,62
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.137.950,13
Banco: 001- agência: 3528-9 conta corrente: 21.353-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0030 – Montanha Gelada
Processo: 01580.004114/2014-11
Proponente: Acesso Agenciamento e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 68.742.766/0001-85
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 2795-2 conta corrente: 82.759-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0031 – Quero Ter Um Milhão de Amigos
Processo: 01580.005023/2014-01
Proponente: RM Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.650.621/0001-71
Valor total aprovado: R$ 1.453.832,49
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 39.114,59
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 17.514-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0032 – A Serpente
Processo: 01580.005257/2014-41
Proponente: William Cubits Capela
Cidade/UF: Olinda / PE
CNPJ: 05.246567/0001-66
Valor total aprovado: R$ 580.076,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.076,00
Banco: 001- agência: 2365-5 conta corrente: 72.996-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0036 – A Mecânica das Borboletas
Processo: 01580.049761/2013-71
Proponente: De Felippes Filmes Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Valor total aprovado: R$ 2.793.780,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.654.091,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.669-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0042 – Construindo Pontes
Processo: 01580.001235/2014-10
Proponente: Máquina Filmes Ltda. – ME
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 81.183.527/0001-09
Valor total aprovado: R$ 693.386,75
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 658.717,41
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.030-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0035 – Esse é Só o Começo do Fim de Nossas Vidas
Processo: 01580.003607/2014-34
Proponente: Artéria Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.015.397/0001-71
Valor total aprovado: R$ 1.415.640,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.218-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 74.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.217-0
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.219-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0045 – Viver Para Lutar – Boxe e Viver Para Lutar – Jiu Jitsu
Processo: 01580.039329/2013-72
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.706-8
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 6º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
13-0553 – Show do Tabet
Processo: 01580.043183/2013-60
Proponente: Contente Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.371.400/0001-15
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.140.000,00
Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 26.962-X
Prazo de captação: até 31/12/2017.
14-0044 – Camisa Oficial
Processo: 01580.003737/2014-61
Proponente: Medialand Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.346.159/0001-74
Valor total aprovado: R$ 101.475,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 20.025,26
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 38.045-8
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
14-0033 –Aldo Baldin –Uma Vida Pela Música
Processo: 01580.051623/2013-52
Proponente: Goulart Filmes Ltda.
Cidade/UF: Urussanga / SC
CNPJ: 18.522.915/0001-22
Valor total aprovado: R$ 360.000,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 360.000,00
Banco: 001- agência: 0880-X conta corrente: 21.482-5
Prazo de captação: até31/12/2014.
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento