DELIBERAÇÃO nº. 022 de 11-02-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 13-02-2014

Aprovar a captação pelos projetos "Germano Mathias o Catedrático do Samba" e "Linha Avançada"; Aprovar a análise complementar dos projetos "A Revolta dos Malês", "O Imaginário de Juraci Dórea no Sertão - Veredas", "Educação.Doc"; Aprovar o redimensionamento dos valores do projeto "Seleção Brasileira de Futebol 100 Anos de Glórias"

Publicado em 14/02/2014 15h55

Mês:: Fevereiro
Classificação:: Fomento

A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011 e pelo Decreto de 05 de Julho de 2013, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0046 – Germano Mathias o Catedrático do Samba

Processo: 01580.042783/2013-19

Proponente: Ramos e Ramos Publicidade S/S

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.379.004/0001-95

Valor total aprovado: R$ 756.300,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 718.400,00

Banco: 001- agência: 7003-3 conta corrente: 6.028-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 510, realizada em 29/01/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0399 – Linha Avançada

Processo: 01580.019781/2013-18

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Valor total aprovado: R$ 6.290.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.975.500,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 26.408-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 26.407-5

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 502, realizada em 08/10/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0309 – A Revolta dos Malês

Processo: 01580.022241/2012-31

Proponente: Giros Interativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.128.933,50 para R$ 2.236.195,32

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.017.135,73 para R$ 1.124.385,55

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 22.579-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 511, realizada em 04/02/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0360 – O Imaginário de Juraci Dórea no Sertão - Veredas

Processo: 01580.025945/2012-65

Proponente: Larty Mark Ltda.

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 03.931.658/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: R$ 246.694,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 33.400,00

Banco: 001- agência: 5737-1 conta corrente: 8.684-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 511, realizada em 04/02/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0185 – Educação.Doc

Processo: 01580.013027/2013-74

Proponente: Buriti Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.238.621/0001-33

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.301.500,00 para R$ 1.309.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.236.425,00 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 37.903-4

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 511, realizada em 04/02/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0441 – Aos Hespanhóis Conphinantes - Comercialização

Processo: 01580.043773/2009-14

Proponente: ACS Mulltimidiax Ltda. – ME

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 03.418.287/0001-62

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 363.360 para R$ 177.918,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 345.192,00 para R$ 169.022,10

Banco: 001- agência: 0016-7 conta corrente: 57.200-4

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 508, realizada em 18/12/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0056 – Seleção Brasileira de Futebol 100 Anos de Glórias

Processo: 01580.005338/2013-60

Proponente: Filmes do Equador Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.007.000,00 para R$ 3.454.904,21

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 2.856.650,00 para R$ 3.282.159,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 37.492-X

Aprovado em ad referendum em 07/02/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana dos Santos Alcântara

Diretora-Presidente Substituta

Tags: 2014