DELIBERAÇÃO nº. 022, de 05-02-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 06-02-2013

Mês:

Fevereiro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Festivais Religiosos” para "Na Fé Com Arthur Veríssimo”.

12-0371 – Na Fé Com Arthur Veríssimo

Processo: 01580.025684/2012-83

Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Art. 2º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captaçãodo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0424 – Isolados

Processo: 01580.022150/2012-03

Proponente: Media Bridge Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.110.657/0001-53

Valor total aprovado: R$ 1.587.200,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 11.815-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 11.817-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 507.840,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 11.816-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0338 – Era Uma Vez Eu, Verônica.

Processo: 01580.032756/2007-81

Proponente: REC Produtores Associados Ltda.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 02.669.022/0001-74

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

08-0465 – Olho Nu

Processo: 01580.046075/2008-81

Proponente: Paloma Rocha Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.752.246/0001-33

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0561 – A Cidade dos Piratas

Processo: 01580.048501/2008-11

Proponente: Otto Desenhos Animados Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 87.435.368/0001-60

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0220 – Codinome: Clemente

Processo: 01580.018864/2009-11

Proponente: Íris Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.315.293/0001-70

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento