DELIBERAÇÃO nº. 021 de 26-03-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31-03-2015

Aprovar a captação mediante patrocínio pelos projetos "A Luta do Século", "A Superfície da Sombra" e "À Moda da Casa"; aprovar a captação através de contrato de coprodução pelo projeto "Sangue nos Olhos – A Força da Vontade"; revisar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto "Mapa do Pop"

Publicado em 31/03/2015 15h56

Mês:: Março
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0066 – A Luta do Século

Processo: 01580.002707/2015-24

Proponente: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.728.553/0001-16

Valor total aprovado: R$ 1.572.297,90

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 543.683,00

Banco: 001- agência: 1535-0 conta corrente: 24.801-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 557, realizada em 24/02/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0388 – A Superfície da Sombra

Processo: 01580.026096/2012-67

Proponente: Accorde Filmes Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 05.270.790/0001-49

Valor total aprovado: de R$ 3.159.725,40 para R$ 1.495.159,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.501.725,40 para R$ 1.420.402,00

Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 15.682-5

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 561, realizada em 24/03/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0270 – Sangue nos Olhos – A Força da Vontade

Processo: 01580.040478/2014-65

Proponente: TV Zero Cinema Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total aprovado: de R$ 1.202.771,27 para R$ 1.149.674,03

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 238.632,71 para R$ 188.190,32

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 41.204-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 904.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 41.205-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 561, realizada em 24/03/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar a análise complementar e alterar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0412 – À Moda da Casa

Processo: 01580.071636/2014-29

Proponente: Segunda-Feira Filmes Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.798.008/0001-57

Valor total aprovado: de R$ 503.400,00 para R$ 501.530,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 73.640,00

Banco: 001- agência: 3114-3 conta corrente: 17.432-7

Valor aprovado no artigo 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 75.510,00 para R$ 0,00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 561, realizada em 24/03/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Revisar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

12-0198 – Mapa do Pop

Processo: 01580.013606/2012-36

Proponente: Maria TV Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.957.105/0001-94

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 889.661,07 para R$ 878.661,07

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 845.178,02 para R$ 834.728,02

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.046-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 556, realizada em 10/02/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

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