DELIBERAÇÃO nº. 020 de 04-02-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 05-02-2014
- Mês:
- Fevereiro
- Classificação:
- Fomento
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A Casa de André” para “André Midani – Do Vinil ao Download”.
14-0009 – André Midani – Do Vinil ao Download
Processo: 01580.039330/2013-05
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0083 – Divã 2
Processo: 01580.006033/2012-94
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.535.899,96 para R$ 7.433.689,66
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.846-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.477.896,97
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.848-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.847-9
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0104 – Mãos de Cavalo
Processo: 01580.010577/2008-74
Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 86.777.331/0001-58
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.779.163,93 para R$ 3.726.813,93
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 386.163,93 para R$ 262.663,93
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.826-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1600.000,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.828-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.827-X
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 32.978-9
Prazo de captação: até 31/12/2013.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0304 – Amor Sem Fronteiras
Processo: 01580.028771/2009-97
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0069 – Reis e Ratos
Processo: 01580.008105/2009-32
Proponente: Uns e Outros Produções e Filmes Eireli
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33
Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
07-0286 – O Fim e os Meios
Processo: 01580.026764/2007-99
Proponente: Cinema Brasil Digital – Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda. – ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 68.317.445/0001-33
Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.
08-0447 – Nas Quebradas do Mundaréu – A Viagem de Plínio Marcos
Processo: 01580.043947/2008-50
Proponente: Propícia Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.758.386/0001-20
Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.
Art. 7º Revisar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0549 – Convict Sydney
Processo: 01580.038146/2013-30
Proponente: Kinobras Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.000.017/0001-08
Valor total aprovado: de R$ 2.543.933,12 para R$ 2.612.677,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.415.932,86 para R$ 2.482.043,15
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 37.437-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento