DELIBERAÇÃO Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 05, de 07 de janeiro de 2010, Seção 1, Folha 16).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

08-0309 – Mais Forte Que a Lenda
Processo: 01580.031304/2008-63
Proponente: Albernaz Filmes Ltda.
Cidade/UF: Paracatu/MG
CNPJ: 01.725.109/0001-59
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93

10-0198 – Francisca - Desenvolvimento
Processo: 01580.020618/2010-55
Proponente: Cristiane Iglesias Arenas
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.332.925/0001-56
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0055 – UTI - Desenvolvimento
Processo: 01580.005941/2008-84
Proponente: Caos Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 56.486.590/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0073 - Referendo
Processo: 01580.007626/2008-91
Proponente: Usina Idéias e Projetos Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 91.040.352/0001-26
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0045 – Apolo – Reis da Malandragem
Processo: 01580.006088/2009-07
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0356 – Why Brazil
Processo: 01580.035873/2009-69
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0098 – Rádio África
Processo: 01580.009805/2008-63
Proponente: 2K Cinema Repórter Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.201.241/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0141 – Carta Para o Futuro
Processo: 01580.013854/2009-81
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0156 – A Moratória
Processo: 01580.014942/2009-09
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0144 – Happy Hour – O Custo de Dizer a Verdade
Processo: 01580.013862/2009-28
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0671 – Candeia: Sangue, Suor e Lágrimas
Processo: 01580.058138/2008-42
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0354 – Virando Bicho
Processo: 01580.035871/2009-70
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0305 – O Fio
Processo: 01580.031282/2008-31
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0258 - Leporella
Processo: 01580.023576/2008-90
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0078 – O Gerente
Processo: 01580.008059/2008-91
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0118 - Cacaso
Processo: 01580.014445/2010-36
Proponente: Imagin&Som; Produções Artísticas Ltda.
Cidade/RJ: Miguel Pereira/RJ
CNPJ: 04.691.095/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0374 – Casa Grande
Processo: 01580.037425/2008-19
Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0004 – Amanhã Tudo Volta ao Normal
Processo: 01580.001154/2010-88
Proponente: Tipos e Tempos Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.939.739/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente e na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0107 – Vale dos Esquecidos
Processo: 01580.011000/2008-80
Proponente: Tucura Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.635.790/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0458 – Heróis Refugiados
Processo: 01580.046079/2008-60
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda.-ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

10-0072 – Kodachrome: O Último Rolo
Processo: 01580.010065/2010-22
Proponente: Safira Vermelha Cinematográfica Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.829.758/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

10-0224 – Main – Cine Brasil Encontros do Cinema Brasileiro em Frankfurt
Processo: 01580.024011/2010-44
Proponente: TZ Editora e Produtora Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.535.104/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/03/2011

Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta.