DELIBERAÇÃO Nº 019 DE 29 DE JANEIRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 019 DE 29 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 29 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 06)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada n o 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei n o 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1o Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1o e 3o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

984179 – Olga
Processo: 01400.011308/97-91
Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

993431 – Noite de São João
Processo: 01400.000086/1999-61
Proponente: NGM Produções e Promoções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 90.241.472/0001-29
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

014550 – Lisbela e o prisioneiro
Processo: 01400.011739/2001-96
Proponente: Natasha Enterprises Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030313 – O Coronel e o Lobisomem
Processo: 00050.004069/2003-78
Proponente: Natasha Enterprises Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030229 - Moviemento
Processo: 00050.003307/2003-28
Proponente: Comtexto Produções e Publicações Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.022.899/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.195.494,81
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 152.187,00
Banco: 001- Agência: 0087-6 - Conta Corrente: 17822-5
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 152.187,00
Banco: 001- Agência: 0087-6 - Conta Corrente: 17823-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 152.187,00
Banco: 001- Agência: 0087-6 - Conta Corrente: 17824-1
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2o Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção, nos termos dos Arts. 1o e 3o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993.

000349 – Viva Voz
Processo: 01400.007474/2000-41
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/03/2004.

Art. 3o Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

984885 – O Poeta da Vila
Processo: 01400.007368/1997-18
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

011947 – O Passageiro
Processo: 01400.004153/01-75
Proponente: Hangar Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 86.774.361/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

011954 – O Homem que Inventou uma História de Cinema
Processo: 01400.004149/2001-15
Proponente: Lapfilme Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 54.110.644/0001-40
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024085 – Brilhante
Processo: 01400.007018/2002-62
Proponente: MP2 Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 677.244,70
Valor Aprovado no art. 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 188.123,53
Banco: 001- Agência: 2865-7 - Conta Corrente: 408.885-3
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 214.998,32
Banco: 001- Agência: 2865-7 - Conta Corrente: 408.887-5
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030033 – Ciranda Barroca
Processo: 52800.000970/2003-44
Proponente: G Minas Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 42.808.212/0001-40
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030278 – Cão sem Dono
Processo: 00050.003583/2003-96
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

000298 – De Nonô a JK
Processo: 01400.00621/2000-01
Proponente: Caribe Produções Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3o Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

013660 – Tainá 2
Processo: 01400.009648/2001-91
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 96.274.915/0001-64
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4o Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993.

020268 – As Polacas
Processo: 00050.003460/2003-55
Proponente: Poeira Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.992.239/0001-46
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 5o Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3o da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante a conversão de títulos representativos da Dívida Externa Brasileira, de emissão da República Federativa do Brasil, em Notas do Tesouro Nacional – NTN-D, nos termos da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001, e da Portaria nº 202, de 19 de agosto de 1996, do Ministério da Fazenda.

030015 – Uma Noite no Rio
Processo: 52800.002414/02-21
Proponente: E.H. Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 6o Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

951248 – Barão do Serro Azul
Processo: 01405.000138/1995-81
Proponente: MA Promoção Artística e Cultural Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 00.568.159/0001-07
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

011960 – A vida como ela é – especial para TV
Processo: 01400.00462/2001-45
Proponente: Vulpeculae Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.182.322/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

030214 – Kalunga
Processo: 00050.003149/2003-14
Proponente: Uirapuru Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.692.015/0001-93
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 7o Aprovar o redimensionamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção, nos termos dos Arts. 1o e 3o da Lei no 8.685/93, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

984893 – A Conspiração do Silêncio
Processo: 01.447.724/001-40
Proponente: José Ronaldo Lopes Duque
Cidade/UF: Alexania/GO
CNPJ: 01.447.724/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.571.710,97
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 2.700.000,00
Banco: 001- Agência: 3413-4 - Conta Corrente: 5812-2
Valor Aprovado no Artigo 3o da Lei no 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 3413-4 - Conta Corrente: 15061-4
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 2.218.125,42
Banco: 001- Agência: 3413-4 - Conta Corrente: 9359-9
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 8o Aprovar o redimensionamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção, nos termos dos Arts. 1o e 3o da Lei no 8.685/93, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

030258 – A Terra do Deus Dará
Processo: 00050.003411./2003-12
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda.-ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.921.396,05
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 886.439,12
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 9047-6
Valor Aprovado no Artigo 3o da Lei no 8.685/93: R$ 300.356,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 9050-6
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 586.900,63
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 9051-4
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 9o Aprovar a revisão orçamentária e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

030336 – Os doze trabalhos de Herácles
Processo: 00050.004559/2003-74
Proponente: Politheama e Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.771.060,00
Valor Aprovado no Art. 1o da Lei no 8.685/93: R$ 1.122.472,00
Banco: 001- Agência: 3423-1 - Conta Corrente: 591.255-5
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 100.030,00
Banco: 001- Agência: 3423-1 - Conta Corrente: 591.275-X
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 10o Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE