DELIBERAÇÃO nº. 017 de 13-03-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19-03-2015
- Mês:
- Março
- Classificação:
- Geral
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisualrelacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizadaa captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0379 – Vernissage
Processo: 01580.054263/2014-21
Proponente: Símio Filmes Ltda.
Cidade/UF: Olinda / PE
CNPJ: 09.942.024/0001-34
Valor total aprovado: de R$ 959.679,40 para R$ 929.450,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 261.705,10 para R$ 232.987,20
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 37.716-3
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 37.717-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 559, realizada em 10/03/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar a análise complementar e alterar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0226 – Berenice Procura
Processo: 01580.014025/2013-01
Proponente: E.H. Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Valor total aprovado: de R$ 6.647.695,46 para R$ 6.193.203,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.315.310,69 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.775-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.700.000,00 para R$ 383.543,42
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.777-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.776-7
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.778-3
Valor aprovado no artigo 41 da MP nº. 2.228-1/01: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 559, realizada em 10/03/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuaisrelacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadasa captarrecursosmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0467 – Na Trilha da Energia 2
Processo: 01580.039679/2013-39
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 1.648.640,00 para R$ 1.639.840,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.566.208,00 para R$ 1.557.848,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.010-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 557, realizada em 24/02/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0047 – Pitanga
Processo: 01580.003686/2014-83
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total aprovado: de R$ 1.256.734,00 para R$ 1.257.102,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 66.704-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 559, realizada em 10/03/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0364 – Sangue Sobre a Neve
Processo: 01580.064735/2014-54
Proponente: Story Line Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.504.083/0001-20
Valor total aprovado: de R$ 317.289,00 para R$272.517,90
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 301.400,00 para R$ 258.892,01
Banco: 001- agência: 1202-5 conta corrente: 69.846-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 559, realizada em 10/03/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0352 – Buzzu na Escola Intergaláctica
Processo: 01580.055243/2014-78
Proponente: Start Desenhos Animados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 60.915.899/0001-02
Valor total aprovado: R$ 3.347.200,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 179.840,00
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 25.317-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.453.299,78
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 25.445-2
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.546.700,22
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 25.318-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 559, realizada em 10/03/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentáriosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0417 – Menino 23
Processo: 01580.029364/2012-01
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor totaldo orçamentoaprovado: de R$ 2.307.918,37 para R$ 2.315.841,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 492.522,45 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 22.821-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 559, realizada em 10/03/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0441 – Tadinha
Processo: 01580.025752/2012-12
Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Valor totaldo orçamentoaprovado: de R$ 2.235.650,00 para R$ 1.664.300,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 802.000,00 para R$ 81.645,00
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 63.260-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 559, realizada em 10/03/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente