DELIBERAÇÃO nº. 016 de 24-01-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 27-01-2014

Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “As Fantásticas Aventuras de um Capitão” para “O Duelo” e para captação de recursos para os projetos: "Os Caras de Pau", "Grande Hotel" e "Sangue Azul"

Publicado em 27/01/2014 11h23

Mês:: Janeiro
Classificação:: Geral

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “As Fantásticas Aventuras de um Capitão” para “O Duelo”.

09.0452 – O Duelo

Processo: 01580.043799/2009-54

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0559 – Os Caras de Pau

Processo: 01580.027688/2012-04

Proponente: Casé Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.558.964/0001-24

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.750.650,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 35.596-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 35.598-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 35.597-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 37.312-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0270 – Grande Hotel

Processo: 01580.020638/2012-98

Proponente: Mosaico Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 14.592.038/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 487.750,00 para R$ 276.975,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 262.975,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 262.975,00

Banco: 001- agência: 0210-0 conta corrente: 51.249-4

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0377 – Sangue Azul

Processo: 01580.037145/2009-91

Proponente: Drama Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.902.219/0001-01

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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