DELIBERAÇÃO nº. 015, de 25-01-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 28-01-2013

Mês:

Janeiro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0553 – Esquadrão Sofia

Processo: 01580.036907/2012-38

Proponente: Apollo Produção e Distribuição de Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: Ilha de Itamaraca / PE

CNPJ: 14.377.467/0001-60

Valor total aprovado: R$ 993.244,93

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1361-7 conta corrente: 39.112-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 381.194,23

Banco: 001- agência: 1361-7 conta corrente: 39.114-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 81.194,22

Banco: 001- agência: 1361-7 conta corrente: 39.113-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 81.194,23

Banco: 001- agência: 1361-7 conta corrente: 39.115-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0514 – Heróis de Guerra Brasil

Processo: 01580.035184/2012-50

Proponente: Lumix Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.268.737/0001-79

Valor total aprovado: R$ 269.529,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 256.052,55

Banco: 001- agência: 0719-6 conta corrente: 24.020-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0014 – Introdução à Música do Sangue

Processo: 01580.033693/2012-48

Proponente: Matine Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.191.048/0001-12

Valor total aprovado: R$ 1.419.550,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.348.573,26

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.371-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0015 – Ted Boy Marino, Um Super Herói Brasileiro

Processo: 01580.034153/2012-81

Proponente: Copa Filmes e Produções Artísticas Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.386.569/0001-08

Valor total aprovado: R$ 641.760,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 608.760,00

Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 31.299-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0017 – Mulheres Que Brilham

Processo: 01580.000880/2013-26

Proponente: MC Participações Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.576.305/0001-71

Valor total aprovado: R$ 1.587.490,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.141-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0540 – Um Amor, Um Verão e o Milagre da Vida

Processo: 01580.035605/2012-42

Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 33.139.692/0001-02

Valor total aprovado: R$ 4.651.761,52

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 8.565-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 8.564-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento