DELIBERAÇÃO nº. 014, de 16 de janeiro de 2012

Mês:

Janeiro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Rio Carioca” para "Carioca Era Um Rio".

09-0187 – Carioca Era Um Rio

Processo: 01580.016328/2009-73

Proponente: Jurubeba Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.374.600/0001-21

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0147 – A Primeira Missa

Processo: 00050.002582/2003-24

Proponente: Crystal Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 30.510.135/0001-68

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

04-0336 – As Aventuras do Avião Vermelho

Processo: 01580.014238/2004-33

Proponente: Camila Gonzatto & Frederico Pinto Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 04.909.742/0001-95

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0493 – Porteira Fechada

Processo: 01580.045049/2007-55

Proponente: Okna Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 08.267.476/0001-03

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

08-0118 – Solimões

Processo: 01580.012067/2008-31

Proponente: HKauffmann Produção de Imagens Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 32.056.954/0001-02

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0433 – A 8ª Princesa

Processo: 01580.042286/2009-26

Proponente: Write Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.627.467/0001-05

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2013.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0286 – O Fim e os Meios

Processo: 01580.026764/2007-99

Proponente: Cinema Brasil Digital Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 68.317.445/0001-33

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0072 – Kodachrome: O Último Rolo

Processo: 01580.010065/2010-22

Proponente: Safira Vermelha Cinematográfica Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.829.758/0001-49

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

09-0203 – Oswalso Massaini – Uma Paixão Pelo Cinema

Processo: 01580.017221/2009-42

Proponente: Cinearte Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 44.182.046/0001-44

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.464.082,87

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 270.878,73

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.029-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.120.000,00 para R$ 1.132.554,24

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.030-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.900.000,00 para R$ 1.887.445,76

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.708-1

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0377 – Sangue Azul

Processo: 01580.037145/2009-91

Proponente: Drama Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.902.219/0001-01

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.391.214,83

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.274.732,22

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 52.325-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 52.352-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.396.921,87 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento