DELIBERAÇÃO nº. 013, de 24 de janeiro de 2012
- Mês:
- Janeiro
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0409 – Filme Colaborativo – O Beijo
Processo: 01580.036760/2011-03
Proponente: Bits Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.310.171/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.978.552,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 22.479-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 879.624,40
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 22.480-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 427, realizada em 17/01/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0457 – Vale Tudo
Processo: 01580.039469/2011-89
Proponente: Black Maria Filme Vídeo Digital Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.478.079/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.135.884,31
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10.281-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.279.090,09
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10.285-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10.283-0
Aprovado em ad referendum em 27/12/2011 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 427, realizada em 17/01/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0376 – Amazônia Groove
Processo: 01580.034772/2011-95
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.404.173,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.223.965,11
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16.945-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 427, realizada em 17/01/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
11-0462 – A Grande Viagem – A Série
Processo: 01580.039962/2011-07
Proponente: Aurora Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo - SP
CNPJ: 08.429.784/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.390.307,68
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 330.792,29
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10.298-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 427, realizada em 17/01/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art.3-Aº da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-Ada Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0256 – Histórias de Arcanjo – Um Documentário Sobre Tim Lopes
Processo: 01580.022573/2011-34
Proponente: Companhia Cinematográfica Filmi Di Luzzi Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Miguel Pereira / RJ
CNPJ: 09.456.031/0001-26
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.378.195,00
Valor aprovado no artigo 1-Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 692.785,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 23.185-1
Valor aprovado no artigo 3-Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 616.500,25
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 23.186-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 427, realizada em 17/01/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
11-0323 – O Verão da Lata
Processo: 01580.029431/2011-06
Proponente: Suju Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.305.776/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: R$ 392.535,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 132.248,64
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39.987-6
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 230.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39.986-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 427, realizada em 17/01/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente