DELIBERAÇÃO Nº 011 DE 21 DE JANEIRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 011 DE 21 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 26)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040006– A Montanha
Processo: 01580.000047/2004-94
Proponente: Três Mundos Cine y Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.713.311/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.273.334,27
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 3.273.334,27
Banco: 001- Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 19.480-8
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030236– A parada é o seguinte
Processo: 00050.003331/2003-67
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 216.000,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 120.000,00
Banco: 001- Agência: 1572 - Conta Corrente: 10.225-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 85.000,00
Banco: 001- Agência: 1572 - Conta Corrente: 10.284-9
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

000402 – A Taça do Mundo é Nossa – Casseta e Planeta o filme
Processo: 01400.008210/2000-12
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento S/A
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

993730 – Dom Hélder Câmara – O Santo Rebelde
Processo: 01400.010079/1999-22
Proponente: Andréa Magalhães Glória ME
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 26.480.434/0001-20
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

000353 – Quando o computador sobe o morro
Processo: 01400.007555/2000-41
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

011926 – Algo de novo
Processo: 01400.003420/2001-97
Proponente: Idéias Ideais Design e Produção Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.475.173/0001-29
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE