DELIBERAÇÃO nº. 011, de 17 de janeiro de 2012

Mês:

Janeiro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0307 – Espertices & Valenturas

Processo: 01580.029396/2009-01

Proponente: Diler & Associados Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.291.470/0001-51

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.735.675,39

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 33.731-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 33.733-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 33.732-3

Prazo de captação: até 31/12/2013.

11-0332 – Órfãos do Eldorado

Processo: 01580.029794/2011-33

Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.939.205/0001-98

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.097.480,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 30.164-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 30.170-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 842.606,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 30.169-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0247 – O Grande Kilapy

Processo: 01580.021536/2009-94

Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 44.154.342/0001-31

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.074.503,79

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 810.651,51 para R$ 113.904,51

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17.204-9

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes e realizar revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0021 – Ritos de Passagem

Processo: 01580.002603/2009-71

Proponente: Liberato Produções Culturais Ltda. ME

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 14.372.650/0001-72

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.496.417,18 para R$ 2.475.215,63

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.171.908,30 para R$ 150.006,28

Banco: 001- agência: 1559-7 conta corrente: 16.313-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 635.000,00

Banco: 001- agência: 1559-7 conta corrente: 16.315-5

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes e realizar revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

10-0580 – Música.Doc

Processo: 01580.054844/2010-30

Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 446.403,26 para R$ 429.994,95

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 164.083,10 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 260.000,00 para R$ 408.495,21

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.647-3

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento