DELIBERAÇÃO Nº 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 25)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

030059 – A casa do girassol vermelho
Processo: 52800.000894/2003-77
Proponente: Filmes do Vale do Jequitinhonha Ltda.-ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 02.296.737/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.319.322,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.103.356,00
Banco: 001- Agência: 3494-0 - Conta Corrente: 14.828-8
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei no 10.454 de 13 de maio de 2002.

030298 – Zoológico digital - crocodilos
Processo: 00050.003893/2003-19
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 409.377,98
Valor Aprovado no Artigo 39 da MP2.228/01: R$ 388.909,09
Banco: 001- Agência: 1504-0 - Conta Corrente: 7.613-9
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040001– Brasil Amazônico - O Olhar Euclediano
Processo: 00050.005213/2003-93
Proponente: Lente Viva Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo - SP
CNPJ: 05.572.253/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 971.011,95
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 364.340,00
Banco: 001- Agência: 1824-4 - Conta Corrente: 17.929-9
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 558.120,00
Banco: 001- Agência: 1824-4 - Conta Corrente: 17.930-2
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023627 – O amigo invisível
Processo: 01400.000121/2002-81
Proponente: Estúdio Pesquisa e Criações Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.261.564/0001-49
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023513 – O homem que sabia javanês
Processo: 01400.000109/2002-77
Proponente: Vídeo No Ar Produções e Pós Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.801.653/0001-54
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024096 – O exército de ontem e de hoje
Processo: 01400.007124/2002-46
Proponente: Fundação Cultural Exército Brasileiro
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 03.733.630/0001-63
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

013620 – Fera Enjaulada
Processo: 01400.008600/2001-65
Proponente: Fera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.557.474/0001-90
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

013690 – Vinícius de Moraes
Processo: 01400.010239/2001-37
Proponente: 1001 Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.892.546/0001-89
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030120 – Amplavisão de São Paulo
Processo: 00050.002062/2003-11
Proponente: Heco Produções S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.205.194/0001-61
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisua relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

030050 – O amigo invisível – longa-metragem
Processo: 52800.000713/2003-11
Proponente: Estúdio Pesquisa e Criações Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.261.564/0001-49
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE