DELIBERAÇÃO nº. 010, de 16 de janeiro de 2012

Mês:

Janeiro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Os Inocentes - Produção” para "Totalmente Inocentes".

10-0117 – Totalmente Inocentes

Processo: 01580.014444/2010-91

Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.551.480/0001-30

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0003 – Cara ou Coroa

Processo: 01580.000493/2006-61

Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 59.190.843/0001-40

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

07-0217 – Corações Sujos

Processo: 01580.021659/2007-63

Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0365 – Nautilus

Processo: 01580.034386/2007-17

Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.060.648/0001-00

Prazo de captação: de 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0338 – Terapia do Medo

Processo: 01580.033797/2008-76

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Prazo de captação: de 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento