DELIBERAÇÃO nº. 010, de 16-01-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 18-01-2013

Autorizar a substituição do título dos projetos: “Madeireiras” ("Madeireiros”) e “Se Puder, Não Dirija” ("Se Puder... Dirija!”); autorizar a alteração das contas de captação do projeto "Uma Obra de Arte Sumiu"; aprovar o remanejamento das fontes de recursos pelos projetos "O Adorador" e "Julio Sumiu"; e prorrogar o prazo de captação pelos projetos "3º Cine Fest Brasil-Montividéu", "4º Brazilian Film Festival of London", "XV Festival do Cinema Brasileiro de Paris – Edição 2013", "5º Hollywood Brasil Filme Festival", "O Menino e o Mundo", "Setor 2.5", "Alberto Santos Dumont, o Homem, o Inventor e a Verdade", "Getúlio, Últimos Dias", "Os Herdeiros de Vargas – Memórias do Brasil e do Mundo" e "Francisco de Assis – Uma Lição de Vida"

Publicado em 18/01/2013 12h26 Atualizado em 18/01/2013 12h27

Mês:: Janeiro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Madeireiras” para "Madeireiros”.

00-0202 – Madeireiros

Processo: 52800.000561/2003-48

Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.803.185/0001-35

Art. 2º Autorizar a substituição do título de “Se Puder, Não Dirija” para "Se Puder... Dirija!”, aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

10-0602 – Se Puder... Dirija!

Processo: 01580.056223/2010-91

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.285.779,00 para R$ 7.191.823,01

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.278-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.421.490,05 para R$ 1.460.440,13

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.280-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.279-9

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 867.093,93

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 25.489-4

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0231 – O Adorador

Processo: 01580.017733/2012-12

Proponente: Goritzia Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.874.608/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.439.342,90

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.124-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.130-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.584.980,75

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.126-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0482 – Julio Sumiu

Processo: 01580.044582/2010-03

Proponente: TV Zero Cinema Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.662.112,42

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.539-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.329.006,80

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.542-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.700.000,00 para R$ 2.200.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.540-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.227-2

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente está autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0517 – Uma Obra de Arte Sumiu

Processo: 01580.033661/2012-42

Proponente: Comunicação Alternativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.399.272/0001-30

Valor total aprovado: R$ 1.196.795,58

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 186.955,80

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.999-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6ºProrrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

12-0027 –3ºCine Fest Brasil-Montividéu

Processo: 01580.002561/2012-74

Proponente: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.188.290/0001-90

Prazo de captação: 01/01/2013 até31/03/2013.

12-0029 –4ºBrazilian Film Festival of London / 4ºFestival de Cinema Brasileiro de Londres

Processo: 01580.002560/2012-20

Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.303.816/0001-45

Prazo de captação: 01/01/2013 até31/03/2013.

12-0359 –XV Festival do Cinema Brasileiro de Paris –Edição 2013

Processo: 01580.024361/2012-72

Proponente: Vite Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.359.610/0001-08

Prazo de captação: 01/01/2013 até31/12/2013.

12-0361 –5ºHollywood Brasil Filme Festival (Hollywood Brazilian Film Festival)

Processo: 01580.024355/2012-15

Proponente: Hollywood Brazilian Film Festival e Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.997.262/0001-51

Prazo de captação: 01/01/2013 até31/12/2013.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0442 – O Menino e o Mundo

Processo: 01580.043948/2008-02

Proponente: Alê Abreu Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 67.0006.775/0001-45

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0394 – Setor 2.5

Processo: 01580.040321/2008-91

Proponente: P. G. C. Martoni – Produção Cinematográfica

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.165.924/0001-12

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991 e nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0349 – Alberto Santos Dumont, o Homem, o Inventor e a Verdade

Processo: 01580.024571/2012-61

Proponente: MBVenturi Produções Audiovisuais Ltda. – ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.687.142/0001-10

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 10ºProrrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1ºda Lei nº.8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº.8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

07-0300 –Getúlio, Últimos Dias

Processo: 01580.028087/2007-43

Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.026.565/0001-67

Prazo de captação: 01/01/2013 até31/12/2013.

Art. 11ºProrrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

09-0071 –Os Herdeiros de Vargas –Memórias do Brasil e do Mundo

Processo: 01580.008103/2009-43

Proponente: Yacy Nunes Suarez

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CPF: 550.620.677-15

Prazo de captação: 01/01/2013 até31/12/2013.

12-0160 –Francisco de Assis –Uma Lição de Vida

Processo: 01580.011415/2012-30

Proponente: Ivoilson Goulart

Cidade/UF: Urussanga / SC

CPF: 918.426.549-34

Prazo de captação: 01/01/2013 até31/12/2013.

Art. 12º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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