DELIBERAÇÃO Nº 009 DE 15 DE JANEIRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 009 DE 15 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 15)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

030339 - Recruta
Processo: 00050.004607/2003-24
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 839.372,03
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 797.403,00
Banco: 001- Agência: 0087-6 - Conta Corrente: 18.333-4
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030154 – Bodas de Papel
Processo: 00050.002556/2003-04
Proponente: Centro de Cultura Cinematográfica Providence
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.368.016/0001-14
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030028 – Cascalho
Processo: 52800.000830/2003-76
Proponente: Asa Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Brasilia/DF
CNPJ: 37.981.206/0001-50
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030226 – Sagrado segredo
Processo: 00050.003217/2003-37
Proponente: Asa Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 37.981.206/0001-50
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030198 – Pedaço de Santo
Processo: 00050.002967/2003-91
Proponente: Edelweiss Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.468.419/0001-35
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

013668 – O Mistério de Irma Vap
Processo: 01400.009654/2001-48
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024059 – Deserto Feliz
Processo: 01400.006759/2002-26
Proponente: REC Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

983506 – O Príncipe
Processo: 01400.005068/2003-07
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Período de captação: de 01/01/2004 até 01/03/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

024026 – Em Circuito
Processo: 01400.006438/2002-21
Proponente: Em Circuito Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Cidade/UF: Niterói/RJ
CNPJ: 05.381.337/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Aprovar a alteração da empresa proponente de “TSM Produções Ltda.” para “Focus Films Ltda.”, o remanejamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei n° 8.313/91.

013764 – Condor
Processo: 01400.011111/2001-91
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 842.343,79
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 421.171,89
Banco: 001- Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 10.232-6
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 673.875,03 para R$ 252.703,13
Banco: 001- Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 10.233-4
Período de captação: de 01/01/2003 até 31/12/2004.

Art. 5º Aprovar o remanejamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

961527 – Gaijin 2
Processo: 01400.005674/96-94
Proponente: Scena Filmes
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.632.890,32
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1769-8 - Conta Corrente: 408.188-9
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 3.594.964,49 para R$ 5.421.649,20
Banco: 001- Agência: 2.865-7 - Conta Corrente: 408.127-7
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE