DELIBERAÇÃO Nº 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 16)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023995 – Abracadabra (Pé de Cabra)
Processo: 01400.005902/2002-62
Proponente: Diler & Associados Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024245 – Os Baixinhos
Processo: 01400.009006/2002-72
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024110– Um Grande Amor
Processo: 01400.007302/2002-39
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024135 – Deu a Louca no SPA
Processo: 01400.007634/2002-13
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030045 – O Rei da Voz
Processo: 52800.002191/2002-01
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024111 – Maria, mãe do filho de Deus
Processo: 01400.007303/2002-83
Proponente: Diler & Associados Ltda.
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024246– Romeu e Julieta
Processo: 01400.009007/2002-17
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030055 – Boleiros 2
Processo: 52800.001789/2003-55
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030183 – Orquestra dos Meninos
Processo: 00050.002787/2003-18
Proponente: Melodrama Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

993387 – Benjamim
Processo: 01400.002932/1999-14
Proponente: Dueto Produções e Publicidade Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.872.415/0001-01
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

970606 – A Cartomante
Processo: 01400.010055/97-01
Proponente: Cinética Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93.

030254 – A Casa Verde
Processo: 00050.003359/2003-02
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030038 – Almas Perdidas
Processo: 52800.003617/2003-16
Proponente: Romana Productions Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.859.019/0001-49
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030149 – Do Chuí ao Oiapoque
Processo: 00050.002554/2003-15
Proponente: Vídeo no Ar Produções e Pós-Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.801.653/0001-54
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030242 – Tudo bem, graças a Deus
Processo: 00050.003342/2003-47
Proponente: Made Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.372.947/0001-47
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030021 – O Velho Guerreiro
Processo: 52800.000940/2003-38
Proponente: Copacabana Distribuidora de Filmes Ltda.
CNPJ: 97.373.658/0001-80
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

014570 – Sonho de Verão - 2
Processo: 01400.012622/2001-20
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030286 – O fim e o princípio
Processo: 00050.003677/2003-65
Proponente: Vídeo Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

971060 – Meteoro
Processo: 01400.002587/97-66
Proponente: Ananã Produções Eventos e Assessoria de Marketing Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

984646 – Viva o povo brasileiro
Processo: 01400.003264/1998-43
Proponente: Fantasias Luminosas Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 03.005.343/0001-37
Período de captação: de 01/01/2003 até 31/12/2004.

993675 – O Vestido
Processo: 01400.008673/99-81
Proponente: Vitória Produções Cinematogáficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 36.007.649/0002-62
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

014564 – Terra Vermelha
Processo: 01400.011523/2001-21
Proponente: Araucária Cinematográfica S/C Ltda.
Cidade/UF: Araucária/PR
CNPJ: 04.149.755/0001-03
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030145 – Rio Cidade Aberta
Processo: 00050.002555/2003-51
Proponente: Vídeo no Ar Produções e Pós-Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.801.653/0001-54
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

000310 – Espelho D’água – Uma Viagem no Rio São Francisco
Processo: 01400.006457/2000-96
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030200 – Selvagem
Processo: 00050.002968/2003-36
Proponente: Microcam Brasil Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 58.099.060/0001-93
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024206 – A Carne e o Sonho
Processo: 01400.008469/2002-17
Proponente: Boteco Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.434.156/0001-31
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Aprovar o redimensionamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

000412 – Heróis da Liberdade
Processo: 01400.008318/2000-05
Proponente: Amberg Filmes Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 01.533.833/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 931.427,50
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.755.504,00 para R$ 884.856,13
Banco: 001- Agência: 3560-2 - Conta Corrente: 8276-7
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 7º Aprovar o remanejamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

011974 – Quanto vale ou é por quilo?
Processo: 01400.004916/01-88
Proponente: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.160.241/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.688.212,18
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.700.000,00
Banco: 001- Agência: 3417-7 - Conta Corrente: 380.865-3
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 423.238,00
Banco: 001- Agência: 3417-7 - Conta Corrente: 382.832-8
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 300.000,00 para R$ 58.951,00
Banco: 001- Agência: 3417-7 - Conta Corrente: 382.156-0
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE