DELIBERAÇÃO nº. 006, de 10-01-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 11-01-2013
- Mês:
- Janeiro
- Classificação:
- Fomento
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 305 de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0500 – Brasil / África – Um Elo Natural
Processo: 01580.034733/2012-79
Proponente: DG Consultoria e Comunicação Ambiental Ltda.
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 06.242.683/0001-70
Valor total aprovado: R$ 2.109.701,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.004.201,20
Banco: 001- agência: 3477-0 conta corrente: 41.599-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0513 – Agora a História é Outra
Processo: 01580.033674/2012-11
Proponente: Joda Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.488.824/0001-79
Valor total aprovado: R$ 1.049.999,83
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 997.499,84
Banco: 001- agência: 2935-1 conta corrente: 22939.-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0520 – Cem Anos de Perdão
Processo: 01580.035745/2012-11
Proponente: For All Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.667.340/0001-10
Valor total aprovado: R$ 1.496.315,11
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 925.184,35
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 23.435-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0001 – Palmeiras – O Campeão do Século
Processo: 01580.021973/2012-11
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: R$ 2.312.180,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.196.571,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.306-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0002 – Oswaldo – 1ª Temporada
Processo: 01580.033668/2012-64
Proponente: Birdo Filmes em Animação Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.503.073/0001-45
Valor total aprovado: R$ 1.515.867,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 102.155,84
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 08.087-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0005 – O Escaravelho do Diabo
Processo: 01580.037109/2012-23
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total aprovado: R$ 5.888.087,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.944-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.058.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.946-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.035.682,65
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.945-1
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.947-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
13-0006 – Experimentos Espetaculares
Processo: 01580.037429/2012-83
Proponente: Boutique Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.807.255,00
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.666.892,25
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 12.771-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento Substituto