DELIBERAÇÃO Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 07, de 12 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 21)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030317 – Sala de Cultura, a música em sua casa
Processo: 00050.002183/2003-63
Proponente: José Alves Ferreira Neto
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 639.310.446-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 138.612,12
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 131.681,51
Banco: 001- Agência: 3491-6- Conta Corrente: 15.158-0
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030054 – Utopia e Barbárie
Processo: 52800.001758/2003-02
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030053 – A Fronteira
Processo: 52800.001699/2003-64
Proponente: Roberto Carminati Produções Ltda ME.
Cidade/UF: Criciúma/SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

013673 – A Nossa Marinha
Processo: 01400.009856/2001-90
Proponente: L.M.Brasil Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.476.770/0001-66
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030369 – A maior malandragem é viver
Processo: 00050.005062/2003-73
Proponente: Open Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Lourenço da Serra/SP
CNPJ: 05.622.711/0001-11
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030061 – Cordel Vivo
Processo: 52800.000987/2003-00
Proponente: Produção Digital Realizações Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.031.248/0001-70
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030103 – As pelejas de Ojuara
Processo: 52800.001713/2003-20
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030168 – Pode crer!
Processo: 00050.002713/2003-73
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento S/A
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030249 – Dois filhos de Francisco: a história de Zezé di Camargo e Luciano
Processo: 00050.003351/2003-38
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento S/A
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030221 – Batismo de sangue
Processo: 00050.003216/2003-92
Proponente: Quimera Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

024220 – BR 163
Processo: 01400.008761/2002-30
Proponente: Caradecão Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.011.536/0001-09
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

013780 – O mundo em duas voltas
Processo: 01400.011403/2001-23
Proponente: Gullane Filmes Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024295– Querô, uma reportagem maldita
Processo: 01400.009524/2002-96
Proponente: Gullane Filmes Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030290 – O General e o Negrinho
Processo: 00050.003661/2003-52
Proponente: Severo Ruas Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030326 – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo – 50 anos
Processo: 00050.004403/2003-93
Proponente: Geo Produções Visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.760.889/0001-01
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art.5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art. 18 da Lei nº 8.313/91.

030250 – VI Festival de Cinema Brasileiro de Paris
Processo: 00050.003353/2003-27
Proponente: Vite Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.539.610/0001-08
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE