DELIBERAÇÃO nº. 005 de 07-01-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08-01-2014

Mês:

Janeiro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0152 – O Reencontro

Processo: 01580.010236/2012-85

Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.179.864/0001-46

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.420.374,11 para R$ 1.418.681,75

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 192.299,14 para R$ 161.529,05

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.006-8

Prazo de captação: até 31/12/2015

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, referente aosarts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0010 – Pra Lá do Mundo

Processo: 01580.001250/2008-10

Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 16.487.027/0001-90

Valor total do orçamento aprovado: R$ 861.491,80

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 57.272-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 518.417,21 para R$ 355.200,00

Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 57.273-X

Prazo de captação: até 31/12/2013

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, referente aosarts. 1º e 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0210 – Jogo das Decapitações

Processo: 01580.023327/2010-19

Proponente: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 68.160.241/0001-31

Valor total do orçamento aprovado:  R$ 3.373.246,50

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.222.452,96 para R$ 882.101,00

Banco: 001 – agência: 3417-7 conta corrente: 21.125-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.204.584,17

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 21.127-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 204.584,17 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2013

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captarmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0302 – Entre nós, o estranho

Processo: 01580.032143/2010-40

Proponente: Augustinho Pasko

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 04.937.797/0001-09

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

09-0336 – Meninos de Kichute - Comercialização

Processo: 01580.033556/2009-16

Proponente: Amberg Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.533.833/0001-80

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0155 – Beleza

Processo: 01580.014999/2008-19

Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 94.625.829/0001-23

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento Substituto