DELIBERAÇÃO Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 06, de 09 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 05)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023932– A disputa
Processo: 01400.004669/2002-09
Proponente: Panorama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.071.967/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.322.466,91
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 628.171,78
Banco: 001- Agência: 3073-2 - Conta Corrente: 5947-1
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 628.171,78
Banco: 001- Agência: 3073-2 - Conta Corrente: 5950-1
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030199 – Kuka Hitchúti
Processo: 00050.002970/2003-13
Proponente: Imagine Arte Cultural e Paz Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.606.268/0001-95
Valor total do orçamento aprovado: R$ 464.685,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- Agência: 1569 - Conta Corrente: 15.904-2
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 241.450,75
Banco: 001- Agência: 1569 - Conta Corrente: 16.022-9
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos do Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030306 – Vermelho Brasil
Processo: 00050.004022/2003-12
Proponente: Brasil 1500 Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.046.780,12
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3055-4 - Conta Corrente: 10.554-5
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3055-4 - Conta Corrente: 10.555-4
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 2.490.000,00
Banco: 001- Agência: 3055-4 - Conta Corrente: 10.535-X
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023947 – Eros Agreste
Processo: 01400.005050/2002-11
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030109 – Bendita Benedita
Processo: 52800.000989/2003-91
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024156 – Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá
Processo: 01400.007894/2002-99
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030012 – Casa da Mãe Joana
Processo: 52800.000570/2003-39
Proponente: MAC Comunicação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030056 – Antes da Noite
Processo: 52800.001059/2003-54
Proponente: Olhar Imaginário Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.605.800/0001-07
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024144 – Coisa Mais Linda (40 anos de Bossa Nova)
Processo: 01400.007625/2002-22
Proponente: Vitória Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 36.007.649/0001-81
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
(Texto consolidado, retificado pelo Diário Oficial da União nº 20 de 29/01/2004, Seção 1, Folha 5)

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93.

030187– Os Normais
Processo: 00050.002845/2003-03
Proponente: Missão Impossível Cinco Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.951.177/0001-61
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023791– A Dona da História
Processo: 01400.001886/2002-39
Proponente: Lereby Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE