DELIBERAÇÃO nº. 003, de 04-01-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 07-01-2013

Mês:

Janeiro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 305 de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0516 – Helena

Processo: 01580.034082/2012-17

Proponente: RMS Produções Cinematográficas Ltda.-ME

Cidade/UF: Vitória / ES

CNPJ: 01.592.538/0001-03

Valor total aprovado: R$ 999.033,75

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.082,06

Banco: 001- agência: 3877-6 conta corrente: 17.642-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0503 – A Hidra de Lerna

Processo: 01580.027513/2012-99

Proponente: Lagoa Cultural e Esportiva Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.700.805/0001-48

Valor total aprovado: R$ 6.685.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.980-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.982-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.981-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º, 1º-A, e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0562 – Vestido Para Casar

Processo: 01580.032377/2012-59

Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.095.244/0001-70

Valor total aprovado: R$ 5.819.195,50

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.760-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.762-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.163.839,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.763-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0491 – Nei Lopes, Coração e Mente

Processo: 01580.034470/2012-06

Proponente: K9 Agenciamento e Produções Ltda.

Cidade/UF: São José / SC

CNPJ: 08.399.786/0001-73

Valor total aprovado: R$ 636.971,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 605.122,92

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.761-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0542 – Freeway

Processo: 01580.036257/2012-21

Proponente: SETCOM – Set de Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Itajaí / SC

CNPJ: 04.736.316/0001-05

Valor total aprovado: R$ 240.614,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 228.500,00

Banco: 001- agência: 4295-1 conta corrente: 13.624-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0561 – Xingu - Série

Processo: 01580.033022/2012-87

Proponente: Alô Vídeo Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.390.347/0001-11

Valor total aprovado: R$ 1.944.305,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.847.089,75

Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 27.567-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento Substituto