DELIBERAÇÃO nº. 003, de 03 de janeiro de 2012
- Mês:
- Janeiro
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009 e pelo Decreto de 15 de novembro de 2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0407 – Desenrola na Estrada
Processo: 01580.036413/2011-72
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.968.217,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.419.806,77
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.007-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.008-X
Aprovado em ad referendum em 28/12/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0369 – Serpentes da Amazônia
Processo: 01580.032901/2011-19
Proponente: Magma Cultural e Serviços Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.729.417/0001-88
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.979.323,36
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.880.357,18
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 14.507-6
Aprovado em ad referendum em 28/12/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Glauber Piva
Diretor-Presidente Substituto