DELIBERAÇÃO nº. 002 de 09-01-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 15-01-2015
- Mês:
- Janeiro
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizadaa captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0548 – Mãos de Cavalo - Comercialização
Processo: 01580.088946/2014-82
Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 86.777.331/0001-58
Valor total do orçamento aprovado: R$ 621.274,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 590.210,77
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 55.838-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 552, realizada em 16/12/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente