DELIBERAÇÃO Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 04, de 07 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 04)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

030099 – Guardião da aldeia
Processo: 52800.000290/2003-21
Proponente: Verve Produções e Consultoria Ltda.
Cidade/UF: Vila Velha/ES
CNPJ: 31.478.621/0001-09
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030019 – Do amor: mil anos de espera.
Processo: 52800.001313/2003-14
Proponente: Cinerama Filmes - CF Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 96.496.633/0001-01
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

024097 – Frei Caneca
Processo: 01400.007126/2002-35
Proponente: Gilvan Bezerra de Brito ME
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 01.537.065/0001-33
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024005 – Quatro histórias do cárcere
Processo: 01400.006247/2002-60
Proponente: Zeppelin Produções de Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.100.302/0001-85
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023991 – Ângelo Espelho da Memória
Processo: 01400.005810/2002-82
Proponente: Comboio Produções Artísticas e Eventos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.206.414/0001-34
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030184 – Vocação do Poder
Processo: 00050.002790/2003-23
Proponente: Cinefilmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.713.390/0001-08
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024100 – Inferno colorido
Processo: 01400.007159/2002-85
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.538.914/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024030 – Amazônia Brasileira
Processo: 01400.006525/2002-89
Proponente: Rio de Cinema Produções Culturais
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.984.281/0001-52
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

030041 – Inversão
Processo: 52800.000779/2003-01
Proponente: Olympus Filme Ltda.
Cidade/UF: São Lourenço da Serra/SP
CNPJ: 44.486.728/0001-40
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023851 – O Nordeste do Brasil
Processo: 01400.002893/2002-58
Proponente: Juan J. Soler Cózar – Magic Film
Cidade/UF: Natal/RN
CNPJ: 04.860.642/0001-11
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023517 – A cidade descoberta
Processo: 01400.000346/2002-38
Proponente: Zeppelin Produções de Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.100.302/0001-85
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030324 – Festival Ultramarino Tirant Guarnicê de Cinema
Processo: 00050.004345/2003-06
Proponente: Bacuri Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.315.293/0001-70
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023968 – DVD O Melhor dos Concertos MPBR
Processo: 01400.005483/2002-69
Proponente: Conexão Marketing Comunicação e Negócios Empresariais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.635.135/0001-67
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023823– Um Craque Chamado Divino
Processo: 01400.002490/2002-17
Proponente: Adalberto Penna Produções Cinematográficas
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 00.563.081/0001-38
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030366 – Depois daquele baile
Processo: 00050.005060/2003-84
Proponente: Movimento Carioca Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 35.790.682/0001-68
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE