Decretos

DECRETO Nº 68.139, DE 29 DE JANEIRO DE 1971 — última modificação 12/07/2011 12h02

Concede nacionalização à sociedade Metro Goldwyn-Mayer do Brasil, sob a denominação de Metro-Golawyn-Mayer Filmes do Brasil S.A.

DECRETO Nº 72.450, DE 11 DE JULHO DE 1973 — última modificação 12/07/2011 12h07

Aprova o regulamento da Diretoria de Comunicações, do Departamento de Engenharia e Comunicações, do Ministério do Exército, e dá outras providências.

DECRETO Nº 69.167, DE 8 DE SETEMBRO DE 1971 — última modificação 12/07/2011 12h03

Concede à Sociedade Warner Bros. First National South Filmes. Inc., autorização para continuar a funcionar na República Federativa do Brasil, sob a denominação social de Warner Bros. (South), Inc.

DECRETO Nº 77.553, DE 5 DE MAIO DE 1976 — última modificação 12/07/2011 12h09

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente do extinto Instituto Nacional do Cinema, e dá outras providencias.

DECRETO Nº 78.108, DE 22 DE JULHO DE 1976 — última modificação 12/07/2011 12h10

Aprova o novo Estatuto da Empresa Brasileira de Filmes Sociedade Anônima - EMBRAFILME, dá outras providências.

DECRETO Nº 77.299, DE 16 DE MARÇO DE 1976 — última modificação 12/07/2011 12h08

Cria, no Ministério da Educação e Cultura, o Conselho Nacional de Cinema - CONCINE - e dá outras providências.

DECRETO Nº 77.899, DE 23 DE JUNHO DE 1976 — última modificação 12/07/2011 12h11

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para as Categoria Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviço Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio, Serviço de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do extinto Instituto Nacional do Cinema, da outras providências.

DECRETO Nº 79.628, DE 28 DE ABRIL DE 1977 — última modificação 12/07/2011 12h12

Altera o Decreto nº 77.899, de 23 de junho de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente do extinto Instituto Nacional do Cinema, e dá outras providências.

DECRETO Nº 79.893, DE 29 DE JUNHO DE 1977 — última modificação 12/07/2011 12h14

Fixa os valores dá contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional.

DECRETO Nº 81.628, DE 05 DE MAIO DE 1978 — última modificação 12/07/2011 12h15

Aprova a reforma do Estatuto da Empresa Brasileira de Filmes S.A. - EMBRAFILME.

DECRETO Nº 83.973, DE 13 DE SETEMBRO DE 1979 — última modificação 12/07/2011 12h16

Regulamenta o artigo 15, e seguintes, da Lei nº 5.536, de 21 de novembro de 1968, que criou o Conselho Superior de Censura.

DECRETO Nº 85.493, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980 — última modificação 12/07/2011 12h18

Altera o Decreto nº 55.202, de 11 de dezembro de 1964, que define o filme brasileiro, com as modificações que lhe foram introduzidas pelo Decreto nº 69.161, de 2 de dezembro de 1971.

DECRETO Nº 84.230, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1979 — última modificação 12/07/2011 12h17

Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 77.299, de 16 de março de 1976, que cria no Ministério da Educação e Cultura, o Conselho Nacional de Cinema (CONCINE).

DECRETO Nº 85.914, DE 15 DE ABRIL DE 1981 — última modificação 12/07/2011 12h19

Altera a composição do Conselho Nacional do Cinema (CONCINE) e dá outras providências.

DECRETO Nº 86.041, DE 28 DE MAIO DE 1981 — última modificação 12/07/2011 12h20

Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor da Secretária Geral - Entidades Supervisionadas e Conselho Nacional de Cinema o crédito suplementar no valor de Cr$1.328.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

DECRETO Nº 91.597, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985 — última modificação 12/07/2011 12h22

Abre ao Ministério da Educação e cultura, em favor do Conselho Nacional de Cinema, o crédito suplementar no valor de Cr$260.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

DECRETO Nº 89.352, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984 — última modificação 12/07/2011 12h21

Aprova o regulamento do departamento de engenharia e comunicações.

DECRETO Nº 93.881, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986 — última modificação 12/07/2011 12h23

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Cinema - CONCINE, e dá outras providências.

DECRETO N° 94.624, DE 14 DE JULHO DE 1987 — última modificação 12/07/2011 12h26

Dispõe sobre a criação, transformação e reclassificação de funções no Quadro Permanente do Conselho Nacional de Cinema, e dá outras providências.

DECRETO N° 94.105, DE 17 DE MARÇO DE 1987 — última modificação 12/07/2011 12h24

Altera o Decreto n° 93.881 de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Cinema - CONCINE.