Contrato Administrativo Nº 034/2016
O objeto deste instrumento é a contratação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de dados do Sistema CPF/CNPJ, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 03 de novembro de 2010, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e publicada no DOU de 04 de novembro de 2010, respeitadas as disposições contidas nas instruções normativas 19/98 e 20/98.
Publicado em
14/11/2018 15h55
Atualizado em
18/08/2022 13h41
- Contrato
- Termo aditivo 47/2017
- Termo aditivo 40/2018
- Termo aditivo 18/2019
- Termo aditivo 19/2020
- Primeiro Apostilamento
- Retificação Primeiro Apostilamento
- Segundo Apostilamento
- Terceiro Apostilamento
- Data de início:
- 21/11/2016
- Data de término:
- 21/11/2021
- Origem pregões:
- Dispensa de Licitação Nº 37/2016:
- http://www.portaltransparencia.gov.br/licitacoes/154247135?ordenarPor=dataEmissao&direcao=asc
- Status:
- Vigente
Serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de dados do Sistema CPF/CNPJ, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 03 de novembro de 2010, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e publicada no DOU de 04 de novembro de 2010, respeitadas as disposições contidas nas instruções normativas 19/98 e 20/98.