Convênios

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº02/2016 para o Ministério da Cultura — última modificação 28/02/2018 17h56

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada para a Universidade Federal Fluminense — última modificação 09/06/2020 11h44

Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a SAV/MinC — última modificação 18/10/2017 12h27

Extrato Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada para o Centro Técnico do Audiovisual/SAV/MinC — última modificação 13/03/2018 13h54

Extrato de Termo de Execução Descentralizada para o Centro Técnico Audiovisual/SAV/SECULT/MC — última modificação 31/01/2019 11h30

Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Escola Virtual de Governo (EVG) — última modificação 16/12/2019 16h41

Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Universidade Federal Fluminense — última modificação 12/11/2014 13h06

Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP — última modificação 11/12/2017 10h47

Extrato de Termo de Execução Descentralizada para o Fundo Setorial do Audiovisual — última modificação 08/12/2017 11h31

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 11/2015 para a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC — última modificação 11/12/2017 12h07

Extrato de Termo de Execução Descentralizada para o Centro Técnico do Audiovisual/SAV/MinC — última modificação 07/02/2018 10h53

Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC — última modificação 09/05/2016 10h53

Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Secretaria de Políticas de Informática – SEPIN/MCTI — última modificação 18/09/2017 13h42

Convênio Ancine com o governo do estado do Rio de Janeiro — última modificação 19/07/2011 16h56

Convênio ANCINE com o Ministério da Justiça — última modificação 19/07/2011 17h06

Convênio ANCINE com a ANATEL — última modificação 19/07/2011 17h15

Convênio ANCINE com o SEAE — última modificação 19/07/2011 16h58

Convênio ANCINE com a APEX — última modificação 19/07/2011 16h58

Acordo de Cooperação entre a CECOP e a ANCINE — última modificação 10/10/2011 11h46

Extrato de termo de cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública-ENAP e a ANCINE — última modificação 10/02/2014 18h55