Termo de Execução Descentralizada

2023

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01-E/2023
PARTÍCIPES: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE e SECRETARIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SAV/MINC
OBJETO: Emissão de 720 laudos técnicos necessários para o depósito legal de obras fomentadas com recursos administrados pela ANCINE, no âmbito do disposto no art. 26 da MP 2.228/2001, visando a redução do passivo já presente na Cinemateca Brasileira.
PROCESSO nº 01416.007143/2023-28
VALOR:  R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023
VIGÊNCIA: até 31/12/2024
SIGNATÁRIOS:  JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, e ALEX BRAGA Muniz, Diretor-Presidente da ANCINE

Plano de Trabalho de TED ANCINE SAV/MINC nº 01/2023
Portaria SGI nº 10, de 16 de janeiro de 2024 (designação de servidores para o acompanhamento do TED)