Felipe Nogueira Fernandes

Representante do Poder Executivo.

Mandato até 16 de fevereiro de 2025.

Graduado em Direito e especialista em Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Direito Constitucional, especialista em Concessões e Parcerias com a Administração Pública e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Aluno especial na disciplina de Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da Universidade de Brasília, ministrada pelo professor Marcus Faro de Castro.

Advogado da União (AGU) desde 2006, é consultor Jurídico do Ministério das Comunicações. Foi coordenador na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, coordenador-Geral Jurídico de Atos Normativos e Assuntos Internacionais da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, coordenador na Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte, assessor da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República, coordenador-Geral Jurídico de Transportes Aquaviários da Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e consultor Jurídico Adjunto na Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura; professor de Direito Empresarial no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); conselheiro fiscal da Companhia das Docas do Rio de Janeiro (CDRJ); conselheiro de administração da Valec Engenharia, Contruções e Ferrovias S. A.