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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
22/11/2024 11h45
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Anatel atualiza Plano de Gestão Tático 2021-2022
07/04/2021
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Nova versão traz aditamentos à Agenda Regulatória e ao Portfólio de Projetos Estratégicos
ANATEL
Anatel lamenta o falecimento de seu ex-gerente Nelson Mitsuo Takayanagi
04/04/2021
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O engenheiro Nelson Mitsuo Takayanagi morreu neste sábado, 3 de abril, em Brasília
Estudos e Pesquisas
Chamada de artigos para a Conferência Internacional Kaleidoscope 2021
31/03/2021
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O tema da Conferência, promovida pela União Internacional de Telecomunicações, é “Conectando o mundo físico e o virtual”.
Inclusão Social
Tim vence Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2021
31/03/2021
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Essa é a terceira edição do Prêmio, o segundo lugar deste ano ficou com a Sky
Regulamentação
Anatel abre consulta para receber subsídios a projeto de reavaliação de taxas e contribuições em telecom
29/03/2021
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Tomada de Subsídios deve resultar em uma segunda consulta com as propostas de mudanças tributárias no primeiro semestre de 2022
Radiodifusão
Anatel deve liberar 364 rádios AM para operar em FM até junho
29/03/2021
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A migração das rádios que operam em AM para a faixa FM possibilita transmissão com menos ruídos e interferências.
ESPECTRO
Anatel autoriza uso de faixas alternativas para telefonia móvel na fronteira sul do Brasil
26/03/2021
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Oi e Tim poderão usar faixas de frequências diferentes das autorizadas originalmente para cumprir compromissos de abrangência
Telefonia móvel
Anatel estabelece à Claro obrigação de implantar 4G em localidades do Norte e Nordeste
26/03/2021
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O benefício pode atingir centenas de milhares de consumidores e as localidades ainda serão escolhidas pela operadora
Regulamentação
Anatel aprova Regulamento de Continuidade da telefonia fixa
25/03/2021
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Normativo estabelece regras sobre continuidade do STFC prestado em regime público
5G
Portal da Anatel ganha espaço dedicado a leilão e tecnologia 5G
23/03/2021
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Espaço 5G reúne informações úteis a consumidores, pesquisadores e empreendedores
CONSELHO DIRETOR
Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (25/3)
19/03/2021
-
Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
Comportamento e Consumo
Anatel e o Ibict divulgam resultados de estudo sobre comportamento do consumidor nas telecomunicações
11/03/2021
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Seminário e lançamento de estudos Anatel/Ibict acontece nesta sexta-feira (12/3)
5G
Orientações sobre o cadastramento e licenciamento de estações terrenas
11/03/2021
-
Anatel estabelece condições à limpeza de faixas de frequência destinadas a 5G e a ressarcimento relacionados às estações terrenas
COMPORTAMENTO E CONSUMO
Consumidores de telefonia celular e fixa se mostram mais satisfeitos com prestadoras em 2020
08/03/2021
-
Telefonia celular pós-paga foi avaliada com a nota 7,49 em termos de satisfação geral, em uma escala de 0 a 10
Arrecadação
Boletos para pagamento de TFF e CFRP devem ser gerados pela internet
04/03/2021
-
Pagamentos devem ser realizados até o final de março
5G
Anatel publica novo regulamento para o uso das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz
03/03/2021
-
Anatel também alterou regras para tempo de uso de faixas de frequência
Regulamentação
Anatel aprova requisitos técnicos para Wi-Fi 6E
26/02/2021
-
Medida visa oferecer aos usuários a melhor experiência de conectividade
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Regulamento de direitos do consumidor recebe contribuições até 1º de abril
26/02/2021
-
Revisão da norma está aberta a sugestões dos interessados por meio da Consulta Pública nº 77/2020
5G
Anatel aprova o edital do leilão de 5G
26/02/2021
-
Maior oferta de espectro da história da Agência ampliará a conectividade, com compromissos de investimento e expansão das redes de telecom
REGULAMENTAÇÃO
Anatel inicia reavaliação das regras para aplicação de recursos do Fust
25/02/2021
-
Processo permite que recursos do Fundo, que em 2020 arrecadou mais de R$ 900 milhões, possam ser investidos em banda larga
AVISO DE PAUTA
Coletiva sobre edital de 5G tem nova data
25/02/2021
-
Entrevista contará com transmissão ao vivo pela internet e possibilidade de envio de perguntas por meio virtual
AVISO DE PAUTA
Anatel promove entrevista coletiva presencial sobre o edital de 5G
24/02/2021
-
Entrevista ocorre nesta quinta-feira (25/2), após a Reunião do Conselho Diretor da Agência, com transmissão ao vivo pela internet e permitirá perguntas por meio virtual
REGULAÇÃO
Nota à imprensa – Anatel manifesta-se sobre julgamento da ADI 6482/2020
18/02/2021
-
Agência havia encaminhado manifestação ao STF, requerendo seu ingresso no processo como amicus curiae com a finalidade fornecer subsídios à decisão, oferecendo a melhor base técnica sobre a Lei das Antenas
CONSELHO DIRETOR
Com edital de 5G, Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (25/2)
18/02/2021
-
Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Anatel divulga vídeo e informações sobre o TAC da Algar
12/02/2021
-
O segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pela Anatel foi firmado em dezembro de 2020 com o grupo Algar Telecom
REGULAMENTAÇÃO
Anatel publica regras para a adaptação de concessão para autorização da telefonia fixa
10/02/2021
-
O regulamento entra em vigor no dia 1º de março de 2021
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Evento sobre revisão do Regulamento de Direitos do Consumidor alcançou 250 participantes
09/02/2021
-
Manifestações da sociedade trataram dos principais pontos da proposta sob óticas dos consumidores e das prestadoras de serviços
TARIFAS
Anatel reajusta valor das chamadas locais de fixo para móvel
05/02/2021
-
Os percentuais de reajustes das concessionárias Telemar, Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel variam de 0,13% a 0,72%.
REGULAMENTAÇÃO
Conselho Diretor aprova regulamento de adaptação do regime de outorga da telefonia fixa
04/02/2021
-
Mudança de concessão para autorização promove a competição e estabelece compromissos de investimentos em áreas com menor oferta de serviços de telecom
Participação Social
Anatel realiza evento sobre revisão do Regulamento de Direitos do Consumidor
01/02/2021
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Interessados em realizar manifestação oral deverão se inscrever até as 12h do dia 8 de fevereiro
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