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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 22/11/2024 11h45

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SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO

Anatel participa da cerimônia inaugural do GT SeAC

26/05/2021 - O objetivo do GT SeAC é elaborar propostas de atualização do marco jurídico do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
Recursos Humanos

Anatel seleciona servidores públicos federais para área financeira

26/05/2021 - Processo seletivo oferece duas vagas de nível superior
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Reguladores do Brasil e México trocam experiências sobre telecomunicações

24/05/2021 - Instituições analisaram o impacto da crise de Covid-19 na infraestrutura de telecomunicações, o papel fundamental das TICs no auxílio à população e a aceleração da transformação digital
Fiscalização

Anatel alerta marketplaces sobre venda de produtos não homologados

24/05/2021 - Mais de dez plataformas digitais foram comunicadas pela Agência
REGULAÇÃO

Empresas devem enviar à Anatel informações de redes banda larga intermunicipais

21/05/2021 - Determinação abrange operadoras de telefonias fixa e móvel, banda larga fixa e TV por Assinatura
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na quinta-feira (27/5)

21/05/2021 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
5G

Anatel participa de audiência sobre “Educação e a Tecnologia 5G” na Câmara dos Deputados

18/05/2021 - Debate abordou o edital de licitação do 5G, a inclusão digital e a importância das telecomunicações na Educação
Participação Social

Eleições abertas para Comitê de Defesa dos Usuários

18/05/2021 - O Cdust tem quatro vagas para representantes de usuários de serviços de telecomunicações ou de entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, e uma vaga para representante de PPPs
Participação Social

Empresas de telecom podem informar a presença de rede de transporte de alta capacidade (backhaul)

18/05/2021 - Consulta Pública visa mapear a existência de backhaul nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU
REGULAÇÃO

Anatel reforça a importância do ordenamento internacional para satélites dadas as novas opções tecnológicas do segmento

18/05/2021 - Posição das áreas técnicas da Agência foi dada em reunião do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita na presença de empresas especializadas
COMPETIÇÃO

Relatório de banda larga fixa 2020 da Anatel revela que em 3,5 mil municípios mercado é liderado por prestadoras de pequeno porte

12/05/2021 - Segundo o Relatório da Agência, mais de 90% da população reside em municípios com 5 ou mais operadoras de banda larga
Consumidor

Anatel e BID firmam parceria para mapear a demanda de banda larga no Brasil

11/05/2021 - Plataforma deve identificar oportunidades para investimento rumo à ampliação do acesso à internet e apoiar a implementação e a formulação de políticas públicas
FISCALIZAÇÃO

Anatel interrompe 38 rádios clandestinas na Grande São Paulo

07/05/2021 - Ações da agência foram motivadas por interferências na comunicação dos aeroportos da capital paulista
Fiscalização

Anatel interrompe comercialização de 600 mil aparelhos irregulares de telecomunicações

07/05/2021 - Entre os itens apreendidos estão carregadores e baterias de celular; equipamentos de radiação restrita como modems; e decodificadores de TV por Assinatura
Participação Social

Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações vai a consulta pública

06/05/2021 - Proposta de revisão da estrutura e do regimento interno das CBCs, incluindo seus procedimentos operacionais, consta da Agenda Regulatória
TARIFAS

Anatel reajusta chamadas de telefone fixo para móvel no plano básico

06/05/2021 - A Agência também aprovou o reajuste das chamadas da telefonia fixa para o Serviço Móvel Especializado, entre os quais está o trunking. Os reajustes entram em vigor 48 horas após a publicação no Diário Oficial da União
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aprovada consulta pública sobre alteração do uso da faixa de 4,9 GHz

06/05/2021 - O Conselho Diretor da Anatel aprovou a realização de consulta pública sobre alteração da destinação de faixas de radiofrequências que serão utilizadas para o 5G
Fiscalização

Anatel promove live com a Polícia Rodoviária Federal sobre homologação de produtos de telecomunicações

06/05/2021 - Encontro virtual reuniu agentes das duas instituições que atuam em várias regiões do País
Relações Institucionais

Anatel lança carta aos municípios e apresenta mapa de exposição a campos eletromagnéticos de antenas celulares

04/05/2021 - O documento incentiva a modernização das legislações e práticas municipais. Nele, o presidente da Agência ressalta a capacidade de a ferramenta proporcionar um panorama geral das telecomunicações móveis nos municípios brasileiros e de possibilitar comparações estatísticas
Consumidor

Anatel disponibiliza mapeamento da presença dos sinais da telefonia e banda larga móvel

03/05/2021 - Ferramenta permite que consumidores e empreendedores identifiquem a presença do sinal da telefonia móvel em seus municípios e comparem diferentes prestadoras de telecomunicações
TRANSPARÊNCIA

Anatel divulga Relatório Anual de Gestão 2020

03/05/2021 - Publicação apresenta balanço das principais atividades da Agência no exercício, em cumprimento às políticas públicas do setor de telecom e aos planos estratégico e de gestão
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual nesta quinta-feira (6/5)

30/04/2021 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
UNIVERSALIZAÇÃO

Aprovada lista de localidades e municípios beneficiados no plano de metas de universalização 2021-2025

27/04/2021 - Mais de 2,5 mil municípios e localidades serão atendidos com fibra ótica para acesso à banda larga
Dados

Anatel divulga relatório da telefonia móvel relativo a 2020

19/04/2021 - Em 2020 o Brasil registrou 234,07 milhões de acessos móveis, aumento de 7,39 milhões de acessos em relação ao ano anterior
Regulamentação

Anatel reavaliará operacionalização das metas de universalização

15/04/2021 - Projeto incluído na Agenda Regulatória deve resultar em nova regulamentação em 2022
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte tem novos membros

15/04/2021 - Colegiado terá novos representantes do Ministério das Comunicações e das entidades de classe
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel e UIT-D realizam encontro virtual

12/04/2021
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual nesta quinta-feira (15/4)

12/04/2021 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
Infraestrutura

Anatel atualiza o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações

12/04/2021 - Versão 2021 do Pert está disponível no portal da Agência
5G

Anatel participa de fórum sobre implementação do 5G em municípios do Rio de Janeiro

09/04/2021 - Evento promovido pela Alerj debateu como a chegada da tecnologia 5G pode impulsionar a economia e novas oportunidades de negócios no Rio

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