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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 22/11/2024 11h45

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CONSUMIDOR

Consumidores são entrevistados para Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida

12/07/2021 - Cerca de 82 mil consumidores serão entrevistados. As entrevistas são realizadas por telefone com duração média de 10 minutos
TAC

Anatel divulga resultados do primeiro ano do TAC da Tim

08/07/2021 - Termo de Ajustamento de Conduta com a prestadora levou cobertura 4G a mais de 200 municípios
FISCALIZAÇÃO

Anatel retira de circulação 1,5 milhão de aparelhos de telecom pirateados

07/07/2021 - Os números do primeiro semestre de 2021 estão em dashboard no portal da Agência
Dados

Anatel publica relatório sobre telefonia fixa e TV paga

02/07/2021 - Documento destaca que novos domicílios atendidos pela TV por Assinatura acompanharam a evolução da fibra óptica na banda larga fixa
DADOS

Anatel prorroga prazo para entrega de informações das Prestadoras de Pequeno Porte

01/07/2021 - Dados econômico-financeiros e técnico-operacionais poderão ser apresentados até o final de agosto
Contratos de concessão

Anatel e Telefônica assinam termo para resolução de controvérsias

01/07/2021 - Primeiro Termo de Compromisso Arbitral assinado pela Agência busca solucionar questões relacionadas a bens reversíveis, equilíbrio econômico-financeiro, sustentabilidade da concessão e saldos do PGMU
Evento

Webinar sobre IoT discutiu experiências e casos de uso em utilities

01/07/2021 - Evento virtual integrou esforço da Agência para reduzir barreiras à exploração de Internet das Coisas (IoT)
INFRAESTRUTURA

Brasil é o terceiro país das américas em segurança cibernética

30/06/2021 - Relatório da UIT aponta evolução do País, que em 2018 estava em sexto lugar
FUST

Anatel aprova regras e modelos de declarações da Contribuição ao Fundo de Universalização de Telecomunicações

28/06/2021 - A medida contempla aspectos que geravam dúvidas e visa simplificar obrigações das prestadoras e facilitar a organização contábil-financeira
Nota à imprensa – Esclarecimentos sobre a tramitação do Edital do 5G e a interação entre a Anatel e o Tribunal de Contas da União (TCU)

26/06/2021
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Receita Federal apreendem 40 mil TV Boxes adulteradas no Porto de Santos

25/06/2021 - Operação apreendeu aparelhos irregulares avaliados em R$ 16 milhões
RADIOFREQUÊNCIA

Anatel lança cartilha sobre sincronização de sistemas TDD

24/06/2021 - No documento, os parâmetros utilizados são os do LTE-Advanced TDD e do 5G NR TDD, não foram consideradas outras interfaces de rádio IMT
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Anatel vai implementar novos indicadores de acompanhamento das telecomunicações

23/06/2021 - A partir de 2022, Agência vai divulgar dados sobre satisfação dos consumidores de banda larga e de telefonia móvel e a disseminação de informações do setor em formato aberto
Regulamentação

Anatel aprova Regulamento de Fiscalização Regulatória

17/06/2021 - Documento sistematiza aplicação de medidas preventivas ou reparatórias
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Conselho Diretor da Anatel aprova o Plano de Uso do Espectro

17/06/2021 - O Plano busca promover o planejamento estruturado em curto, médio e longo prazos
Evento

Anatel realiza seminário virtual sobre IoT

17/06/2021 - Evento faz parte do esforço da Agência para reduzir barreiras à exploração de IoT
Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na quinta-feira (17/6)

15/06/2021 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Anatel divulga novo procedimento para homologação de produtos de telecomunicações

14/06/2021 - Novas regras atingem equipamentos de radiodifusão, de comunicação por satélite e os destinados aos serviços aeronáutico e marítimo, para fins de comercialização
INTERNACIONAL

Anatel ganha prêmio internacional de inovação em radiofrequência

14/06/2021 - Premiação reconhece iniciativas para a implementação de políticas de acesso dinâmico ao espectro
RADIOFREQUÊNCIA

Anatel recebe contribuições para requisitos técnicos de estações 5G nas faixas de 3,5 e 3,7 GHz

11/06/2021 - Sociedade pode encaminhar sugestões para as Consultas Públicas nº 29 e nº 30 até o dia 24 de julho
FISCALIZAÇÃO

Anatel apreende 17 mil desbloqueadores ilegais de TV por Assinatura em ação no Porto de Santos

11/06/2021 - Operação que impediu a comercialização de equipamentos irregulares foi realizada com apoio de agentes da Receita Federal
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel prorroga Consulta para coleta de informações de backhaul até 25/6

10/06/2021 - Consulta Pública visa mapear a existência de backhaul nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

UIT-T aprova orientação para políticas nacionais de Internet das Coisas

09/06/2021 - Documento surgiu de iniciativa da Anatel e do então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
INCLUSÃO SOCIAL

Tim recebe Prêmio Anatel de Acessibilidade 2021

08/06/2021 - É a segunda vez que a empresa lidera o Ranking de Acessibilidade da Anatel, o Prêmio está na sua terceira edição
Chamamento Público

Anatel busca interessados para futura contratação de consultoria sobre gestão de espectro

08/06/2021 - Empresas interessadas deverão se manifestar até 18 de junho
Participação Social

Requisitos técnicos para serviço de radiodifusão sonora estão em consulta pública

02/06/2021 - O foco da consulta é a alteração das condições de proteção aos canais de FM
Fiscalização

Anatel supera marca de um milhão de produtos não homologados que deixaram de ser comercializados em 2021

01/06/2021 - Os principais produtos apreendidos foram carregadores de celulares, equipamentos de radiação restrita (Wi-Fi, Bluetooth) e Smart TV BOX
Espectro

Aprovado requisito de distância para estações terrestres que operam além mar

01/06/2021 - O interessado na operação dentro da ZEE deve realizar coordenação prévia com as estações em solo continental ou insular
Espectro

Anatel estabelece requisitos técnicos e operacionais da faixa de 26 Ghz

27/05/2021 - As faixas 24,25-27,5 GHz possibilitam maiores taxas de transmissão, com menores latências em aplicações 5G
Participação Social

Avaliação da conformidade de equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita está em consulta

26/05/2021 - As contribuições podem ser feitas até dia 20 de julho

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