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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
22/11/2024 11h45
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AVISO DE PAUTA
Anatel promove entrevista coletiva sobre o edital do Leilão do 5G
09/09/2021
Conselho Diretor
Agência realiza reunião extraordinária para tratar do Edital do 5G às 14h desta sexta-feira (10/9)
09/09/2021
-
O edital de licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o “Leilão de 5G”, é o único item da pauta
TRANSPARÊNCIA
Anatel divulga relatório sobre impacto da pandemia de Covid-19 nas telecomunicações
08/09/2021
-
Documento analisa os impactos e reflexos da mudança comportamental dos consumidores nos serviços de telecomunicações até o primeiro semestre de 2021
Conselho Diretor
Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na quinta-feira (9/9)
06/09/2021
-
Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
CHAMAMENTO PÚBLICO
Anatel inicia chamamento de interessados para contratação de capacitação
02/09/2021
-
Curso de Técnicas Econômicas de Análise de Impacto Regulatório será contratado por meio de projeto de cooperação da Agência com a UIT
Planejamento Estratégico
Anatel inicia a revisão de seu Plano Estratégico
02/09/2021
-
Projeto levará em consideração a dinamicidade do setor, as inovações tecnológicas e as mudanças socioeconômicas
Evento
Anatel realiza webinar sobre licenciamento de estações
30/08/2021
-
Evento é aberto à participação de todos os interessados no Serviço Limitado Privado
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Anatel apresenta estudos sobre tributos nas telecomunicações ao STF
27/08/2021
-
Leonardo de Morais, presidente da Anatel, foi recebido pelo ministro Gilmar Mendes
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aberta a Tomada de Subsídios sobre racionalização da tributação de telecomunicações
26/08/2021
-
Levantamento poderá servir de insumo para a elaboração de políticas públicas que permitam a ampliação do acesso à banda larga e à inclusão digital no Brasil.
Nota à imprensa
Esclarecimentos sobre a tramitação do Edital do 5G a partir da decisão do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU)
25/08/2021
AVISO DE PAUTA
Projeto de racionalização da tributação no setor de telecomunicações é tema de consulta à sociedade
25/08/2021
-
Tomada de Subsídios do Ministério da Economia vai de 26 de agosto a 1 de outubro e tem por finalidade ouvir a sociedade e receber contribuições em relação ao tema
5G
Anatel e ABDI divulgam relatório preliminar de testes com 5G
25/08/2021
-
Testes avaliaram a eficiência das redes 5G em ambiente industrial
Nota à Imprensa
Esclarecimentos sobre os estudos de precificação do Edital 5G e sua aderência às melhores práticas e ao cenário internacional
23/08/2021
REGULAMENTAÇÃO
Anatel publica relatório de análise de resoluções
20/08/2021
-
Entre 2020 e 2021, a Agência revogou 67 resoluções; atualmente, há 286 em vigor
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Anatel receberá contribuições sobre regulamentação à Lei do Fust
19/08/2021
-
Consulta pública receberá contribuições da sociedade por 45 dias
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Anatel abre consulta pública sobre atribuição de número exclusivo para telemarketing
16/08/2021
-
Código 0303 permitirá que consumidor identifique chamadas de publicidade e ofertas de serviços
CONSELHO DIRETOR
Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na quinta-feira (19/8)
13/08/2021
-
Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
Chamamento Público
Anatel inicia chamamento de interessados para contratação de eventos de capacitação
12/08/2021
-
Cursos serão contratados pela UIT por meio de projeto de cooperação com a Agência
NOTA À IMPRENSA
Esclarecimentos sobre a tramitação do Edital do 5G e a interação entre a Anatel e o Tribunal de Contas da União (TCU)
11/08/2021
Anatel recebe contribuições à atualização de requisitos para certificação de equipamentos 5G
06/08/2021
-
Consultas públicas objetivam a atualização dos requisitos de forma a permitir a certificação de smartphones, tablets e similares que operam em ondas milimétricas.
Qualidade
Anatel convida Prestadoras de Pequeno Porte a aderirem ao novo Regulamento de Qualidade
06/08/2021
-
Manifestação de interesse na adesão pode ser feita até 30 de agosto
FISCALIZAÇÃO
Anatel e Receita Federal apreendem 20 mil TV Boxes irregulares no Porto de Santos
05/08/2021
-
De acordo com estimativas dos órgãos de fiscalização, equipamentos adulterados somam R$ 12 milhões
5G
Anatel acompanha testes de redes privativas do 5G industrial
28/07/2021
-
Os testes de desempenho e convivência de redes fazem parte do acordo de cooperação entre o órgão regulador e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Consumidor
Agência registra menor número de reclamações por semestre desde 2015
26/07/2021
-
Redução em relação ao período anterior foi puxada pela queda de reclamações na banda larga fixa
CONSELHO DIRETOR
Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na quinta-feira (29/7)
23/07/2021
-
Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
FISCALIZAÇÃO
Anatel faz balanço das ações de apoio à Copa América 2021
20/07/2021
-
Todos os 28 jogos da competição, disputados no Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Cuiabá, contaram com a fiscalização da Agência
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Anatel acompanha, em Manaus, Projeto Amazônia Conectada
19/07/2021
-
Agência foi representada, na visita, pelo conselheiro Moisés Moreira
Participação Social
Anatel debate Manual Operacional do Regulamento de Continuidade
16/07/2021
-
Evento virtual será realizado na próxima segunda-feira, 19 de julho, por meio da plataforma Teams
DADOS SETORIAIS
Anatel institui coleta periódica de dados operacionais e econômicos de operadoras de satélites
14/07/2021
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Levantamento busca aprimorar o acompanhamento do setor de satélites e subsidiar a Agência com dados para novos estudos
Participação Social
Anatel inicia consulta sobre Manual Operacional do Regulamento de Continuidade
13/07/2021
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Tomada de subsídios receberá contribuições até 31 de julho
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