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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
22/11/2024 11h45
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Conselho Diretor aprova calendário de reuniões de 2022
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A primeira reunião do ano será no dia 10 de fevereiro
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Anatel inicia tomada de subsídios sobre competição
24/12/2021
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Contribuições da sociedade serão utilizadas no processo de revisão do Plano Geral de Metas de Competição
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Obrigações de segurança cibernética para PPPs detentoras de infraestruturas críticas entram em consulta pública
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Contribuições podem ser feitas por meio do Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas da Anatel
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Anatel revisa Plano de Gestão Tático 2021-2022
23/12/2021
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Ajustes buscaram aperfeiçoar as atividades de gestão estratégica da Agência com foco em resultados
5G
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PPP
Anatel recebe indicações para vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
23/12/2021
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Entidades de classe de prestadoras de pequeno porte que estejam em funcionamento há pelo menos dois anos podem indicar representantes
5G
Anatel realiza chamamento público sobre TV aberta para satélites em Banda Ku
23/12/2021
-
Manifestações serão recebidas pela Agência até 24 de janeiro de 2022
Fiscalização
Anatel constata presença de malware em aparelhos de TV box não homologados
22/12/2021
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Equipamentos pirateados violam conteúdo protegido por direitos autorais e comprometem a segurança e a proteção dos dados dos usuários
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Realizada primeira reunião do Grupo de Acompanhamento de Interferências no 3,5 GHz
22/12/2021
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5G
Grupo responsável por conectividade de escolas tem sua primeira reunião
22/12/2021
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Regimento interno do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) foi aprovado no encontro
AVISO DE PAUTA
Conselho Diretor realiza reunião extraordinária nesta segunda-feira (20/12)
17/12/2021
TAC
Anatel aprova celebração de TAC com Telefônica
16/12/2021
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Anatel aprova consulta pública sobre Instrução Normativa do GT Ciber
16/12/2021
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Documento amplia obrigações de Segurança Cibernética para empresas detentoras de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações
Conselho Diretor
Carlos Baigorri e Artur Coimbra são indicados para Anatel
15/12/2021
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Mensagem do presidente da República encaminhou ao Senado nome de Baigorri para a Presidência da Anatel e Coimbra para o Conselho Diretor
Institucional
Anatel e UFCG assinam acordo para estudos em segurança cibernética
15/12/2021
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Projeto avaliará aspectos de segurança cibernética das redes de telecomunicações, especialmente em relação ao 5G
Tecnologia
Anatel realiza evento sobre tecnologia Stir Shaken
14/12/2021
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Em formato virtual, evento vai discutir a visão da indústria e das prestadoras
CONSELHO DIRETOR
Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (16/12)
13/12/2021
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Reunião será virtual com transmissão pelo Portal e pelo canal da Agência no Youtube
AVISO DE PAUTA
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10/12/2021
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Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos jornalistas interessados
Regulação
Anatel cria número exclusivo para telemarketing
10/12/2021
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Com o código 0303, consumidores poderão identificar, e bloquear, chamadas de publicidade e ofertas de serviços
5G
Anatel publica extratos dos termos de autorização do Leilão de 5G
09/12/2021
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Faixas de radiofrequência foram leiloadas no início de novembro
FISCALIZAÇÃO
Anatel recebe prêmio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria
08/12/2021
5G
Contratos de 5G são assinados em cerimônia no Planalto
07/12/2021
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Participaram do evento o presidente Jair Bolsonaro; o ministro das Comunicações, Fabio Faria; os conselheiros da Anatel e representantes das dez empresas que adquiram as faixas disponibilizadas na licitação
Radiodifusão
Alterados os requisitos técnicos à homologação de telefones celulares para a recepção de rádios FMs
07/12/2021
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Anatel ganha prêmio de Boas Práticas no Regulatel 2021
07/12/2021
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi eleita na categoria “qualidade de atendimento ao cliente”
5G
Anatel, Ministério das Comunicações e operadoras assinam contratos do Leilão do 5G
07/12/2021
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Evento vai ser realizado nesta terça-feira (07/12), às 15h30, no Palácio do Planalto
TRANSPARÊNCIA
Anatel disponibiliza novo dashboard sobre redes brasileiras de satélites
06/12/2021
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Anatel recebe a visita de delegação japonesa para tratar de 5G e OpenRAN
26/11/2021
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As reuniões contaram com a participação de representantes dos Ministérios das Comunicações e das Relações Exteriores
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Anatel reduz tarifas da Oi e da Telemar para ligações de telefone fixo para móvel
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Revisão tarifária recompõe o Saldo Remanescente dos Valores de Comunicação (VC1) das concessionárias
QUALIDADE
Anatel aprova métodos de cálculo de índices e selos de qualidade
26/11/2021
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Documento de Valores de Referência é um dos instrumentos previstos no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações
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