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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 22/11/2024 11h45

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ARRECADAÇÃO

Anatel comunica suspensão excepcional de encargos sobre TFF e CFRP

31/03/2022 - Suspensão vale para juros e mora sobre a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e a Contribuição de Fomento para Radiodifusão Pública (CFRP) com vencimento em 31/03/2022
Participação social

Audiência pública debateu compartilhamento de postes

31/03/2022 - Sessão virtual foi acompanhada por cerca de 250 pessoas e contou com manifestações orais dos setores de telecom e energia
ACESSIBILIDADE

Claro vence o Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2022

31/03/2022 - Em sua quarta edição, o Prêmio tem a Vivo como segunda colocada
Chamamento público

UIT inicia contratação de consultoria sobre gestão de espectro e órbita

30/03/2022 - União Internacional de Telecomunicações receberá propostas até 22 de abril
5G

Gape realiza a terceira reunião ordinária de 2022

29/03/2022 - No encontro, prestadoras vencedoras da faixa de 26 GHz no leilão do 5G informaram sobre a constituição formal da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace)
Participação Social

Tomam posse dois novos membros do Conselho Consultivo da Anatel

29/03/2022 - O Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República
CONSUMIDOR

Anatel publica resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2021

28/03/2022 - Os consumidores de telefonia celular se mostraram os mais satisfeitos com as suas prestadoras
Participação Social

Comitê de Defesa dos Usuários tem novos membros

28/03/2022 - Os novos integrantes do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel (Cdust) representam a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Consumidor

Anatel realiza workshop sobre telemarketing abusivo

25/03/2022 - Evento apresentou iniciativas da Anatel e visões internacional, acadêmica, do Judiciário e da sociedade sobre o tema
Participação Social

Anatel realiza audiência pública virtual sobre compartilhamento de postes

25/03/2022 - Interessados em realizar manifestação oral deverão se inscrever até as 12h do dia 30 de março
Aviso de pauta

Anatel divulga resultado de pesquisa de satisfação e qualidade percebida

25/03/2022 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
Consumidor

Estão abertas as inscrições para workshop sobre telemarketing abusivo

24/03/2022 - Evento aberto a todos os interessados será realizado no dia 25 de março, em formato digital
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Projeto da Anatel de redes comunitárias concorre a prêmio internacional

22/03/2022 - Dos mil projetos apresentados, 360 foram indicados para a fase de votação online com prazo para votar até 31 de março
CONSUMIDOR

Anatel divulga resultados da Operação Depois da Folia

21/03/2022 - Com 343 aparelhos apreendidos na segunda fase, operação totalizou 543 celulares irregulares retirados do mercado, num valor estimado em R$ 800 mil
Consumidor

Anatel debate combate ao telemarketing abusivo

18/03/2022 - Workshop aberto a todos os interessados será realizado no dia 25 de março, em formato digital
Ouvidoria

Anatel recebe Prêmio Ouvidorias Brasil

17/03/2022 - Agência recebeu honraria por sua contribuição para o fortalecimento das ouvidorias
Arrecadação

Boletos para pagamento de TFF e CFRP estão disponíveis para impressão

17/03/2022 - A Anatel alerta que não envia boletos bancários por correspondência física ou eletrônica
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações, na Suíça

17/03/2022 - O Brasil foi convidado para presidir um dos grupos de trabalho da assembleia, além de coordenar grupos temporários
GAISPI

Grupo aprova lista de canais da migração para Banda Ku e escolhe satélite para recepção em domicílios com TVRO

16/03/2022 - O Gaispi disciplina e fiscaliza a aplicação dos recursos referentes aos compromissos associados à migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por antenas parabólicas
Participação Social

Proposta de requisitos técnicos para uso de radiofrequências para FM está em consulta pública

16/03/2022
5G

Anatel divulga panorama de radiofrequências após leilão do 5G

16/03/2022 - O relatório tem a finalidade de avaliar a ocupação e disponibilidade de blocos de frequências no Serviço de Telefonia Móvel (SMP), antes e depois da licitação
CONSUMIDOR

Workshop debate a garantia dos direitos dos consumidores no mundo digital

16/03/2022 - Evento foi realizado em alusão ao Dia do Consumidor
Consumidor

Senacon publica guia de análise de aumentos de preços

14/03/2022 - Publicação da Secretaria Nacional do Consumidor simplifica atuação dos órgãos de defesa do consumidor
Transparência

Anatel participa do maior evento de TICS na Espanha

11/03/2022 - O Mobile World Congress (MWC) é considerado o maior e um dos mais relevantes eventos para o setor das TICs na atualidade.
NUMERAÇÃO

Anatel aprova reavaliação de numeração de serviços de telecomunicações

10/03/2022 - Consumidores de serviços por satélite poderão ter numeração como os de telefonia
Consumidor

0303 entra em vigor para chamadas de telemarketing

10/03/2022 - Uso do prefixo faz parte da atuação da Anatel contra as chamadas indesejadas ao consumidor e será obrigatório para oferta de produtos e serviços, facilitando a identificação e o bloqueio de ligações pelos consumidores
Aviso de pauta

Anatel realiza coletiva sobre prefixo 0303

10/03/2022 - Entrevista coletiva técnica será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
FISCALIZAÇÃO

Anatel colabora com Receita Federal no programa Além do Horizonte

08/03/2022 - Projeto dá destinação social a equipamentos não homologados apreendidos pela Receita Federal do Brasil
FISCALIZAÇÃO

Anatel participa da operação “Depois da Folia”

08/03/2022 - Anatel e Receita Federal apreendem aparelhos celulares não homologados
Evento

Anatel debate relações de consumo no mundo digital

08/03/2022 - Workshop aberto a todos os interessados será realizado no dia 11 de março, em formato virtual

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