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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
22/11/2024 11h45
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Anatel debate Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura
30/06/2022
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Anatel inicia tomada de subsídios sobre Avaliação de Resultado Regulatório do Regulamento de Sanções
30/06/2022
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Agência receberá contribuições até 15 de agosto por meio do sistema Participa Anatel
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Anatel participa de Mobilização Nacional dos Vereadores
30/06/2022
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O conselheiro Vicente Aquino destacou a importância das normas municipais para implantação do 5G
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Inscrições abertas para workshop sobre direitos dos consumidores
29/06/2022
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Anatel aprova requisitos técnicos para a faixa de 3,7-3,8 GHz
29/06/2022
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A Agência disponibilizou no portal espaço sobre espectro e cartilha sobre redes privativas
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28/06/2022
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Prêmio reconhece ações que busquem incentivar, divulgar ou assegurar os direitos de acessibilidade.
CONSELHO DIRETOR
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27/06/2022
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TRANSPARÊNCIA
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27/06/2022
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Foram abordadas as ações da Agência que aprimoraram o processamento e a disponibilização dos dados de telecom
FISCALIZAÇÃO
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Workshop pretende debater aspectos jurídicos e regulatórios da regulação consumerista de telecomunicações
Regulamentação
Anatel aprova revogação de 44 resoluções
22/06/2022
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Guilhotina Regulatória eliminará dispositivos esparsos e obsoletos buscando a simplificação e a desburocratização
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21/06/2022
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Preços terão alterações anuais de 2022 a 2026
Regulamentação
Anatel aprova novo Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações
21/06/2022
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Brasil alcança 259,2 milhões de acessos de telefonia móvel
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Anatel homologa equipamentos OpenRAN
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Conselho Diretor
Conselho Diretor da Anatel tem reunião extraordinária nesta terça-feira (21/6)
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20/06/2022
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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Chamamento Público
UIT contratará consultoria para suporte à implementação do Plano Tático da Anatel
13/06/2022
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5G
Gape aprova diretrizes para projetos de conectividade em escolas públicas
10/06/2022
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Consumidor
Todas as ligações de telemarketing devem começar por 0303 a partir de hoje
09/06/2022
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Medida da Anatel permite ao consumidor identificar chamadas originadas de telefones fixos ou celulares e optar por atendê-las ou não
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Na reunião serão eleitos o novo presidente e vice-presidente do colegiado
Consumidor
Anatel edita medida cautelar para combate a chamadas de robocall
03/06/2022
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Prestadoras e usuários que realizarem ligações abusivas serão bloqueados
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Aprovada consulta pública sobre simplificação regulatória
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Aprovado novo prazo para uso da faixa de 3,5 MHz pela tecnologia 5G
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A proposta prevê a possibilidade de antecipação da liberação do uso de faixa em determinadas áreas de prestação
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27/05/2022
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Aprovada Consulta Pública sobre Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC
24/05/2022
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