Conselho Diretor da Anatel realiza reunião nesta quinta-feira (22/6)

A reunião do conselho diretor da Anatel vai ser realizada nesta quinta-feira, dia 22/06, a partir das 15h, no Espaço Cultural da Agência, Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C. As reuniões são públicas ou podem ser acompanhadas em transmissões ao vivo.

Estão na pauta da reunião: proposta de consulta pública de Regulamento de Fiscalização Regulatória; Proposta de Regulamento Geral de Numeração; Proposta de novo Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita; Proposta de Regulamento para a Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações e Proposta da edição de 2017 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil.

Outros temas que também estão previstos para deliberação do conselho são os recursos da Nextel e Algar Telecom;  recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust das empresas Oi, NTT do Brasil, SAC Brasil, Teleatlantic, Brasil Telecom, Nextel, Sercomtel, Globenet, Jokitronik, Claro e STEMAR.

Acesse a Pauta da 828ª reunião do Conselho Diretor .