Anatel apreende 17 mil desbloqueadores ilegais de TV por Assinatura em ação no Porto de Santos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 17 mil desbloqueadores ilegais de canais de TV por Assinatura no Porto de Santos, em São Paulo. O valor estimado da carga, identificada na última quarta-feira (9/6), é de R$ 8,5 milhões. 

Os servidores da Receita Federal localizaram o lote de aparelhos ilegais e acionaram a Anatel, que imediatamente enviou uma equipe de fiscalização ao local para análise da carga e confirmou a irregularidade dos equipamentos. 

PACP – A maior integração com a Receita Federal verificada nos últimos tempos é resultado das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel.  Apenas neste ano, por meio de parcerias com o órgão, mais de um milhão de produtos de telecomunicações irregulares não foram comercializados no Brasil.  

Em maio deste ano, por exemplo, a Anatel se reuniu com a 3ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil para alinhar as atividades de fiscalização relativas a equipamentos de telecomunicações, importados ou não, que transitem nos portos dos estados do Ceará, do Maranhão e do Piauí.

A Agência, cabe registrar, tem realizado diversas reuniões para promover parcerias entre os órgãos relacionados ao PACP.