Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
Em 22/04/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
Em 22/04/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
Contribuições podem ser enviadas à ANAC até 15 de maio
Portaria publicada em 27/3 autoriza temporariamente o transporte de substância biológica (categoria B) por operadores 135.
Aprovação facilita a entrega de medicamentos e exames com mais rapidez
É falsa a informação de que servidores da ANVISA estariam isentos do procedimento
Iniciativa garante que nenhum estado brasileiro fique sem ligação aérea
Adiamento de prazo do novo CHT se inclui na prorrogação de habilitações por 120 dias
Decisão judicial destaca que estados e Distrito Federal devem atuar nos aeroportos, de forma conjunta com a Anvisa.
Em decorrência da pandemia de Coronavírus, apenas protocolos de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro estarão funcionando
Mesmo com redução drástica de voos, todos os estados terão ao menos uma linha operando
Servidor de carreira da Agência, diretor assume como substituto
Passageiros com viagem marcada deverão entrar em contado com a empresa para mais informações
ANAC disponibiliza meio de cadastro para passageiros com passagem comprada e que estão com dificuldades de retornar ao Brasil
Interrupção decorreu da situação emergência decorrente do risco de infecção por coronavírus
Contribuições podem ser enviadas até 7 de maio de 2020
Medida cabe ao Governo Federal e ainda não foi adotada em nenhum estado
Medida anunciada pelo Governo Federal é válida para passagens compradas até 31 de dezembro de 2020
Fique atento às recomendações das autoridades brasileiras
Pacote busca evitar que população seja prejudicada futuramente com desdobramentos da crise
Atividades de AVSEC terão prazo até outubro e operadores de aeródromos ficam isentos de realizar reuniões obrigatórias até junho
Evento seria realizado entre os dias 24 e 26 de março
Encontro acontece em Salvador até dia 13 de março e discute cooperação entre os países
Medidas valem de março a outubro de 2020
Contribuições online para o edital de concessão podem ser encaminhadas até o próximo dia 30
Com início às 14h na sede da ANAC, sessão será o último evento presencial da 6ª rodada
Candidatos serão convidados a realizar o exame na unidade da Agência no Rio de Janeiro
Sessão contou com representantes do Governo do Estado do Paraná, órgãos públicos, empresas privadas e da sociedade
Outorgas foram concedidas nesta sexta-feira (6/3) e publicadas no Diário Oficial da União
Representantes da ANAC e SNAC responderam as intervenções apresentadas durante a sessão presencial