ANAC aprova obras de infraestrutura concluídas pelo Aeroporto de Fortaleza
Concessionária cumpriu obrigações contratuais previstas na Fase I-B do contrato de concessão
Últimas notícias
Publicado em
21/01/2021 14h57
Atualizado em
03/04/2023 11h41
ANAC divulga Plano de Supervisão da Segurança Operacional (PSSO) 2020-2022
Documento apresenta metas e iniciativas, além dos principais riscos de segurança operacional no âmbito de atuação da Agência
Credenciamento de instrutores de artigos perigosos continuará suspenso até 31/5
Prazo foi renovado devido à situação de emergência decorrente do novo coronavírus
ANAC renova prazo para entidades ministrar cursos de artigos perigosos a distância
Devido ao isolamento social, decorrente do novo coronavírus, medida foi prorrogada para 31 de julho de 2020
ANAC realiza trabalho de certificação remota de operadores
Medida foi adotada em caráter excepcional e valerá durante período de pandemia de Covid-19
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
Em 19/05/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
ANAC participa de "live" com setor da aviação agrícola para esclarecer sobre mudança no RBAC nº 91
Encontro teve duração de duas horas e reuniu cerca de 100 participantes
ANAC aplica regra de MP e posterga pagamento de outorgas de 6 aeroportos
Decisão atinge aeroportos de Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre
Comissário de bordo: ANAC esclarece informações falsas publicadas nas redes sociais
A proposta de alteração do RBAC nº 63 está em consulta pública e não contempla alterações em contratos de trabalho
ANAC autoriza uso de cápsula de isolamento para o transporte de vítimas da Covid-19
Alteração em caráter excepcional abrange aeronaves das Unidades Aéreas Públicas e operadores aéreos com aprovação para serviço aeromédico
Demanda doméstica por voos cai 32,9% em março, após pandemia do novo coronavírus
Emergência de saúde pública faz número de passageiros recuar de 7,7 milhões para 4,9 milhões na comparação com março de 2019
Padronização de informações sobre passageiros é tema de consulta pública
Proposta que define regras sobre disponibilização de dados recebe contribuições até 3 de junho
ANAC submete à consulta normas de operação e manutenção aeroportuária
Contribuições para emenda ao RBAC 153 e a duas instruções suplementares vão até 3 de junho
Isenção para equipe adicional de SESCINC em aeroportos
Decisão suspende temporariamente dispositivo do RBAC 153 para aeródromos das classes III e IV
Aberta a consulta do RBAC 63, sobre licenças de mecânicos e comissários
Contribuições podem ser encaminhadas à ANAC até o dia 18 de junho
Reaberta consulta sobre rito para apurar infrações de concessionárias
Proposta de resolução receberá contribuições dos interessados até o dia 15 de maio
ANAC aprova transporte aéreo exclusivo de carga em cabine de passageiros
Medida emergencial busca facilitar a entrega de equipamentos, alimentos e produtos de saúde
Ministério da Infraestrutura articula frete aéreo para trazer carga de máscaras
Iniciativa contará com o apoio da iniciativa privada
Brasileiro no exterior: formulário consular será entrada única de informações
Dados obtidos pela ANAC até 14/04 são compartilhados com o MRE
Atividade de credenciamento de instrutores de artigos perigosos é suspensa até 30/04
Interrupção do serviço foi causada pela situação de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus
Entidades de ensino podem ministrar cursos de artigos perigosos a distância
Para evitar aglomerações e contágio por coronavírus, ANAC autoriza realização do curso na modalidade EaD
ANAC publica lista das empresas de táxi-aéreo autorizadas a transportar carga
Relação indica quais tipos de cargas são permitidas
Comunicado aos expedidores e laboratórios sobre o transporte de Substância biológica, Categoria B (UN 3373)
Expedidores de carga poderão utilizar táxi-aéreo para o transporte de substâncias biológicas. Medidas são válidas por 180 dias
ANAC estende prazo para envio de comprovação de requisitos operacionais
Decisão foi publicada nesta quinta-feira (9/4) e vale em caráter emergencial
Disponibilizado relatório da consulta pública da 6ª rodada de concessão de aeroportos
Contribuições serão analisadas e consideradas na consolidação do edital e documento contratual
Empresas de táxi-aéreo poderão oferecer treinamento a distância
Decisão valerá para aulas e exames teóricos até 31 de julho
ANAC publica orientações sobre o transporte de álcool gel e líquido como carga
Procedimentos são destinados exclusivamente aos expedidores de material líquido inflamável e aos seus intermediários
ANAC simplifica regularização de pistas de pouso na Região da Amazônia Legal
Alteração auxilia proposta da FUNAI e da SESAI/MS de cadastrarem mais de 200 aeródromos para atendimento de saúde indígena
Aeroportos abrem vagas para estacionamento de aeronaves fora de operação
ANAC alinha acordo entre operadores aeroportuários e aéreas para situação de contingência
Aeródromos ficam isentos de ponto de acesso a funcionários por 120 dias
Decisão não afasta a obrigatoriedade de inspeção para acesso às Áreas Restritas de Segurança