Governo Federal recria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) e a ANAC é membro permanente do grupo
O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
Decisão decorre dos impactos da Covid-19 e da necessidade de preservar a segurança e a saúde de servidores e regulados
Atividades serão retomadas parcialmente a partir de em 6 de julho
Encontro abordou desdobramentos da Decisão que prorrogou a validade da certificação dos bombeiros de aeródromo
Frente ao risco de contágio por corona vírus, ANAC concede prazo 120 dias para renovações
Processo segue para o Tribunal de Contas da União para análise
Em 21/07/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
Medida tem por objetivo evitar aglomerações e contágio do novo coronavírus
Primeira fase será destinada a exames VFR e IFR e para profissionais da aviação pública
Propostas tratam de risco de ato de interferência ilícita envolvendo bagagem despachada
Documento apresenta, de forma clara e ilustrada, principais indicadores de segurança operacional dos últimos cinco anos
Proposta de resolução da ANAC sobre arrecadação da taxa recebe contribuições até 13 de julho
Edição do RBAC nº 136 define regras para os operadores que desejam prestar o serviço
Publicada em formato amigável e dinâmico, IS 141-007 representa marco para a formação de profissionais de aviação civil
Permissão em caráter excepcional devido à Covid-19 abrange CIACs, UIPs e aeroclubes
Evento é gratuito e será transmitido ao vivo pelo YouTube das 10h00 ao meio-dia
Em razão da pandemia do coronavírus, dados do transporte aéreo seguem apresentando redução no mês
Alteração da Resolução 472 entra em vigor no dia 1º de julho
Alteração temporária de regra da Resolução nº 472 ocorre durante a pandemia
Voos a partir de 04 de fevereiro de 2020 já se enquadram na flexibilização excepcional da Resolução nº 400
Em caráter excepcional e temporário, a decisão oferece meios alternativos para a composição de tripulações
Certificado passa a ser exigido em substituição à IAM e ao RCA
Relicitação dos aeroportos: Viracopos (SP) e ASGA (RN)
Encontro foi realizado em ambiente virtual e reuniu 41 participantes
Capacitação é oferecida de modo gratuito e segue metodologia TrainAir Plus, da OACI
Necessidades apontadas pelos usuários serão consideradas nas atualizações futuras da ferramenta
Prazo foi renovado novamente devido à situação de emergência decorrente do novo coronavírus
Encontro abordou desdobramentos da Decisão que prorrogou a validade da certificação de profissionais do setor
Publicação apresenta os destaques da atuação internacional da Agência nos últimos meses
RBAC nº 91 substituirá o RBHA nº 91 e vale para aeronaves da aviação geral