Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
Em 23/06/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal
Últimas notícias
Publicado em
21/01/2021 14h57
Atualizado em
03/04/2023 11h41
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Emendas a RBACs 43, 121 e 135 sobre certificação de manutenção em consulta pública
Objetivo é simplificar modelo de certificação e supervisão da capacidade de manutenção
Aberta consulta sobre porte obrigatório de cadastro para aerodesportista
Contribuições para mudança do RBAC 103 podem ser enviadas à ANAC até 13 de julho
ANAC abre consulta pública sobre norma de arrecadação da TFAC
Proposta visa complementar legislação vigente e diminuir riscos de processamento incorreto
Prorrogado até 3 de julho prazo final da consulta do RBAC 63
Ampliação decorre da emergência de saúde pública causada pela pandemia de Covid-19
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Secretário do Ministério da Infraestrutura e diretor da ANAC foram indicados para participar de conselho de líderes da aviação
Aprovada viabilidade técnica e jurídica para relicitação dos aeroportos de Viracopos e de Natal
Processos seguem para análise do MInfra e posterior qualificação pela Presidência da República
RBAC 91 é atualizado com regras para o transporte aéreo de restos mortais
Alteração decorre de revogação da IAC 1.606, do extinto Departamento de Aviação Civil
Segurança em Foco: Confira como foi a primeira edição do evento online
Agência apresentou medidas adotadas pelo setor aéreo frente à pandemia do Coronavírus
ANAC promove a 1ª Reunião do Brazilian Aviation Security Team (BASeT)
Reunião foi realizada nesta quarta-feira (20/05)
ANAC divulga relatório com as principais reclamações dos passageiros em 2019
Média de queixas no setor aéreo para cada grupo de 100 mil passageiros foi de 38,5
ANAC autoriza alteração em aeronaves para transporte de vítimas da Covid-19
Medida visa prevenir o contágio dos profissionais por coronavírus durante os voos
ANAC publica nova versão do Guia do Operador Aeroagrícola (GOA)
A 5ª edição do Guia prático tem como objetivo esclarecer dúvidas dos regulados
Novas medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves reforçam uso de máscaras e proteção aos passageiros e profissionais
Grupo de Trabalho coordenado pela ANAC ratifica protocolo sanitário no setor de aviação
Autorizados pousos e decolagens de helicóptero em local não cadastrado durante pandemia
Operação de caráter excepcional só poderá ocorrer com controle dos riscos à segurança
ANAC promove evento digital gratuito “Segurança em Foco” nos dias 20, 21 e 22/5
Webinar tem como objetivo apresentar ações da Agência para o setor frente pandemia de COVID-19. Veja como se inscrever
Relatório da OCDE indica avanço do Brasil na abertura do setor de transporte aéreo
Avaliação coloca o Brasil em posição de destaque
ANAC concede certificado operacional a aeroportos da Amazônia Legal
Os aeródromos de Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira foram os primeiros a receber essa certificação
Demanda por voos domésticos recua 93,1% em abril
Em razão da pandemia do Coronavírus, a oferta de voos teve redução de 91,6% no país
Meio ambiente: ANAC divulga resultado do projeto “Aeródromos Sustentáveis”
Aeroporto Internacional de Salvador foi destaque entre os participantes
ANAC divulga Relatório de Atividades 2019
Documento garante a transparência dos atos praticados pela Agência ao logo de 2019
ANAC decide sobre regras do transporte aéreo de passageiros no contexto da COVID-19
Deliberação busca harmonizar a regulamentação vigente com o funcionamento do setor durante pandemia
Malha aérea essencial prevista para maio atenderá 44 cidades brasileiras
Número de voos ainda é 90% menor do que o previsto para o período
Postergado o pagamento de outorgas dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Contribuições, que vencem em maio, totalizam R$ 2 bi e poderão ser recolhidas em dezembro
Tarifas aeroportuárias de Confins e Galeão são atualizadas
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ANAC autoriza Latam a transportar carga em cabine de passageiros
Permissão ocorre após diretriz que permitiu exceção durante a pandemia de Covid-19
Ministério da infraestrutura lança podcast “Caminhos do Brasil”
No programa de estreia, o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, fala sobre os desafios do setor aéreo durante a pandemia de coronavírus
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